Objeto: aquisição de rotuladora
eletrônica para o almoxarifado da secretaria municipal de
educação. Modalidade: pregão eletrônico com registro de preços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência exclusiva para ME/Epp/equiparadas. Tratamento favorecido para ME/Epp/cooperativas. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, declaração do porte da empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte), minuta da ata de registro de preços/contrato. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Local da sessão: portal de compras públicas. Data da sessão pública: 17/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Critérios de participação: credenciamento regular no portal de compras públicas, vedações de participação (vínculos com dirigentes, agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, etc. ). Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato/ata de registro de preços. Custo da disputa: não especificado. Prazo de início dos serviços: conforme termo de referência. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência. Exigências de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira. Documentos de habilitação: RG, CPF, certidões negativas, etc. Envio de proposta: exclusivamente por meio do sistema **** de preço: possível. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Prazo para assinatura do contrato/ata de registro de preços: 5 dias úteis. Site do processo: palhoca. atende. net e www. ***. *. *