Brasil | PE | TORITAMA:TORITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORITAMA
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde ( UBS) porte 1, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população do Município de Toritama.
Lote 244: Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , com logotipo " Extintor de incêndio portátil"- Placa E5
Lote 246: Placa de sinalizacao de seguranca contra incendio, fotoluminescente, retangular, * 20 x 40* cm, em pvc * 2* mm anti- chamas ( simbolos, cores e pictogramas conforme nbr ****)
Lote 252: PLACA FOTOLUMINESCENTE DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA IN CENDIO, PARA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO E ALARME, EM P VC ANTICHAMA, DIMENSOES APROXIMADAS DE ( 20X15) CM, CONFORME ABN T NBR **** E COLOCACAO 3%- DESGASTE DE FERRAMENTAS E EPI
A licitação objetiva a construção de uma UBS em Toritama/PE. O prazo de execução da obra é de 10 meses, a partir da ordem de serviço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,88. São exigidos documentos complementares (anexos I a VIII), como minuta de contrato, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, projeto executivo, declaração de mão-de-obra de menor, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais, declaração de endereço eletrônico, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de inexistência de parentesco. A participação no certame é por meio eletrônico, com lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 50,00. Há critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O recurso contra o julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n 14. 133/2021. O edital possui prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações.