AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO- SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLARPNAE.
Lote 21: Feijao carioca, tipo 1, de primeira qualidade, constituido SOMENTE de graos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote contendo 1 kg, embalado em saco plastico transparente, nao violado, inodoro e atoxico e reembalados em fardos; rotulagem de acordo com a legislaCao vigente; o produto nao podera ter data de envase superior a 15 dias na data limite da entrega. Produto em cumprimento a lei N ****, de **** minima de 06 meses a partir da data de entrega.
Lote 23: Feijao rosinha, tipo 1, de primeira qualidade, constituido SOMENTE de graos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote contendo 1 kg, embalado em saco plastico transparente, nao violado, inodoro e atoxico e reembalados em fardos; rotulagem de acordo com a legislaCao vigente; o produto nao podera ter data de envase superior a 15 dias na data limite da entrega. Produto em cumprimento a lei N ****, de **** minima de 06 meses a partir da data de entrega.
Lote 24: Feijao preto, tipo 1, de primeira qualidade, constituido SOMENTE de graos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote contendo 1 kg, embalado em saco plastico transparente, nao violado, inodoro e atoxico e reembalados em fardos; rotulagem de acordo com a legislaCao vigente; o produto nao podera ter data de envase superior a 15 dias na data limite da entrega. Produto em cumprimento a lei N ****, de **** minima de 06 meses a partir da data de entrega
Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o PNAE em 2025. Documentos complementares exigidos (anexos I a IX) com prazos para entrega. Critérios de participação: inscrição no CAF/DAP, atendimento a requisitos higiênico-sanitários, produção própria. Etapas do processo: credenciamento, análise de documentos, divulgação de fornecedores habilitados, seleção de projetos de venda, apresentação de amostras, entrega dos produtos. Datas limite para esclarecimentos e impugnações no site da prefeitura. Prazo de início e entrega dos serviços. Priorização de fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária,
comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Percentual mínimo de 50% da aquisição em nome da mulher, quando adquirido de família rural individual. Valor máximo de comercialização por CAF pessoa física de R$ 40 mil por ano civil por entidade executora. Obrigações ao fornecedor: entrega de produtos de acordo com o cronograma, qualidade, quantidade, compatibilidade, higiene, transporte adequado, notas fiscais, substituição de produtos em caso de problemas. Penalidades por descumprimento contratual.