REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Lote 9: CHOCOLATE EM PÓ - CHOCOLATE EM PÓ 50% DE CACAU - INGREDIENTES: CACAU EM PÓ, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM CAIXA OU PACOTE ALUMINIZADO CONTENDO DE 1, 0 KG A 1, 1 KG, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 12 ( DOSE) MESES. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Lote 34: CHOCOLATE EM PÓ - CHOCOLATE EM PÓ 50% DE CACAU - INGREDIENTES: CACAU EM PÓ, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM CAIXA OU PACOTE ALUMINIZADO CONTENDO DE 1, 0 KG A 1, 1 KG, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 12 ( DOSE) MESES. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE e outros setores da prefeitura. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Prazo para credenciamento: 02/04/2025 às 17h00m a 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como regras de participação, impugnação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, ata de registro de preços, infrações administrativas e sanções, homologação, assinatura de contrato, revogação e anulação, disposições gerais, anexos (termo de referência,
estudo técnico
preliminar, relatório de especificações, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declarações exigidas), estão detalhados no edital. A licitação será realizada no site: https:licitar. digital.