O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para a Prefeitura Municipal de Carolina - MA e demais secretarias, por meio de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025. O objeto é a formalização de ata de registro de preços. O edital possui itens exclusivos para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As sanções administrativas estão definidas no termo de referência.
O edital informa que a execução do objeto será solicitada e deverá ser entregue diariamente e imediatamente, contados a partir do recebimento da ordem de serviçonota de empenho, podendo este prazo, ser prorrogado, de que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo órgão solicitante, acompanhado da nota fiscal emitida referente ao serviço requisitado e a ser executado, devendo esta ser conferida e atestada por servidor competente.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada à contratante juntamente com uma via das requisições para efeito de conferência, demonstrando a quantidade total com o respectivo preço unitário e total dos fornecimentos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, multa compensatória e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em caso de descumprimento das regras.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão ou solicitar esclarecimento, por meio eletrônico, na forma prevista no quadro de informação deste edital, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado ficou em r ****, 00 seiscentos e noventa e três mil e trezentos e vinte reais.