Licitações para Afins

A licitação ****, da Prefeitura Municipal de Aimorés, objetiva o registro de preços para aquisição de material para pavimentação, com cota reservada para MEI, ME e EPP. A data limite para envio de propostas é 15/04/2025, às 10h. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de materiais permanentes e suprimentos de informática para as secretarias municipais de Prado-BA. Condições de participação: empresas nacionais do ramo. Data limite para envio de propostas: 15/04/2025. Abertura da sessão de lances: 16/04/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Valor estimado do objeto sigiloso. Entrega na sede do município de Prado-BA.

Objeto: Confecção de bordados em uniformes militares para militares do efetivo variável de 2025 e efetivo profissional da 2ª companhia de comunicações mecanizada. Valor estimado total: R$ ****,63. Data da sessão: 07/04/2025. Horário da fase de lances: 08:00 às xxxxh. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/Epp/equiparadas: Sim. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Não especificado. Critérios de participação: Fornecedores que atendam às condições do aviso, não estrangeiros sem representação legal no Brasil, e que não se enquadrem nas vedações especificadas no edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Etapas do processo: Ingresso na dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Custo da disputa: Não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: Não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): Não especificado. Prazo de início dos serviços: Não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 10 dias corridos após recebimento do material.

Lote 4: FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO MATERIAIS DE PINTURA TINTAS, BASES PARA TINTAS, CORANTES, SOLVENTES, MASSA CORRIDA E OUTROS ITENS AFINS NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS REFERENCIAIS DE PREÇOS DE INSUMOS E COMPOSIÇÕES DIVERSOS DESCRITOS NA TABELA SINAPI ( SC) VIGENTE - NÃO DESONERADA.

Recebimento de propostas: de 03/04/2025 a 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 13h00min do dia 15/04/2025. Julgamento pelo maior desconto por lote. Registro de preços para aquisição de materiais de construção, manutenção, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins. A licitação não obriga a aquisição total das quantidades estimadas. As empresas ME/EPP devem informar o regime de tributação para desempate. Os licitantes devem anexar a documentação de habilitação no sistema. Proposta com descrição do objeto ofertado e preço até a data e horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas. Prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. A proposta deverá contemplar 100% dos lotes. Desconto mínimo de 3% para todos os lotes. Envio de documentos de habilitação juntamente com a proposta. Em caso de necessidade de documentos complementares, o prazo será definido pelo pregoeiro. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Não haverá desistência dos lances. O pregoeiro poderá negociar os valores exclusivamente por meio do sistema. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos em até 15 minutos do final da sessão pública. Razões do recurso em 03 dias. Os demais licitantes podem apresentar contrarrazões em 03 dias. Após a homologação, a contratante tem o prazo de até 5 dias úteis para encaminhar o contrato e/ou a ata de registro de preços. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência (anexo ii) e documentos complementares. Sanções por descumprimento das obrigações. Critérios de pagamento estão no termo de referência (anexo ii). Garantia conforme edital, anexos e termo de referência. O licitante acompanha as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública. Em caso de impedimento, a sessão será transferida para o primeiro dia útil subsequente. Os prazos são em dias de expediente. A falsidade de documentos implicará desclassificação. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais é a comarca de camboriú, estado de Santa Catarina.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de exequibilidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de planilha de composição de custos unitários. Prazo para impugnação: 14/04/2025 23:59. Prazo para esclarecimentos: 14/04/2025 23:59. Prazo para recebimento de propostas: 17/04/2025 10:00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critérios de participação: empresas atuantes no ramo, senha para procedimentos eletrônicos, credenciamento de representantes, requisitos mínimos de classificação das propostas, documentos de habilitação. Empresas impedidas de licitar no município, empresas inidôneas, empresas com sócios ou responsáveis técnicos que sejam funcionários da prefeitura. Preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Tratamento favorecido para ME/Epp sediados no município. Forma de participação: envio de proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. O licitante é responsável por todas as transações no sistema. Não há necessidade de envio de documentos via e-mail. A proposta não precisa ser enviada na forma de documento para impressão. As penalidades previstas no edital serão aplicadas ao licitante que fizer ou apresentar declaração falsa. Não serão permitidas retificações que influenciem no resultado após a abertura da proposta. A desclassificação da proposta implica na preclusão do direito de participar da fase de lances. Após a fase de classificação não caberá desistência das propostas, salvo por motivo justo. O licitante que se abstiver de apresentar lance ficará excluído dessa etapa. O pregoeiro poderá excluir propostas manifestamente inexequíveis. O modo de disputa é aberto. A licitante vencedora terá prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, para apresentação da proposta readequada ao valor final. Propostas com valor 0,00 não serão aceitas. Requisitos para habilitação: documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A conexão com o sistema é de responsabilidade exclusiva do fornecedor. Os preços são irreajustáveis pelo período de 12 meses. O reajuste deverá observar o interregno mínimo de 1 ano. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscais do contrato. Qualquer licitante pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. O objeto será adjudicado ao menor preço, após atendidas as condições do edital. A homologação do objeto se dará após a apresentação dos veículos à unidade requisitante, na forma de prova de conceito, a ser realizado no prazo de 24 horas. O objeto da licitação somente será adjudicado após avaliação, pela secretaria de educação, do bem disponibilizado pela licitante vencedora. A licitante vencedora terá o prazo de 48 horas para apresentar à secretaria de educação, ao servidor nivaldo gonçalves oliveira, diretor de transporte escolar, que providenciará a avaliação dos veículos e emitirá parecer acerca dos bens disponibilizados. Prazo para assinatura da ata de registro de preços (arp): até 5 dias úteis a contar da notificação. A ata terá vigência de 12 meses, com previsão de prorrogação. A recusa injustificada em assinar a arp acarretará multa e outras sanções. O contrato será regido pela lei federal 14. 133/2021. Alterações contratuais podem ser unilaterais pela administração ou por acordo entre as partes. A extinção do contrato não impede o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro. Os preços pactuados são irreajustáveis pelo período de 12 meses. Os preços contratados serão alterados, para mais ou para menos, conforme o caso, se houver, após a data da apresentação da proposta, criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços contratados. Regras acerca do pagamento são as es