Execução de Obra Civil de Reforma e Construção de infraestrutura na Praça Nossa Sra. D Abadia no Município de Cristais Paulista - SP contemplada pelo Contrato Repasse n 914469/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, do tipo menor preço global, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Lote 1: Execução de Obra Civil de Reforma e Construção de
infraestrutura na Praça Nossa Sra. DAbadia no Município de Cristais
Paulista - SP
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP/equiparadas), etapas do processo (propostas iniciais, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediato após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), preferência para ME/EPP/equiparadas, critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), origem dos recursos (federal), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possível subcontratação (não admitida), vistoria prévia (opcional), garantia da contratação (não exigida), modelo de execução (empreitada por preço global), condições de execução (praça Nossa ****, Cristais Paulista - SP), materiais a serem disponibilizados (pela contratada), procedimentos de transição e finalização do contrato (não necessários), modelo de gestão do contrato (fiel cumprimento das cláusulas e normas da lei n ****, de 2021), fiscalização (pelo fiscal do contrato), critérios de medição e pagamento (cronograma físico-financeiro), forma de pagamento (ordem bancária), prazo de pagamento (máximo de 10 dias úteis), reajuste de preços (fixo por 1 ano, posteriormente pelo índice IGP-M), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnica (atributos específicos da obra), estimativas do valor da contratação (R$ ****,30), adequação orçamentária (recursos específicos consignados no orçamento vigente), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), homologação do certame (autoridade superior), disponibilidade do edital (www. ***. *. * e www. ***. *. *).