Licitações Públicas Jucurutu - RN

Licitação para registro de preços para aquisição gradativa e eventual de materiais descartáveis, itens fracassados. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Poderão participar os interessados credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). A apuração será exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte local e regional, nos termos da lei municipal nº 1. 113/2024. O licitante é responsável pelas transações, propostas e lances. Não poderão participar autores de projetos, empresas relacionadas a projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agentes públicos do município de Jucurutu/RN. A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros. A garantia de proposta é de R$ ****,07 (1% do valor estimado da contratação). A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O modo de disputa é aberto. O sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação. Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação. A proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo será desclassificada. Os documentos para habilitação serão exigidos, conforme os artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. O licitante vencedor terá o prazo de cinco (05) dias para assinar a ata de registro de preços. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e na plataforma de apuração.

Resultado provisório da comissão de credenciamento de artistas para produção musical, artística e cultural no município de Jucuruturn, em 15 de abril de 2025. Os artistas Gildete Bezerra da Silva, Neilton Pedro da Silva e Thiago Farias de Araújo apresentaram toda a documentação exigida e foram considerados habilitados.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de grande porte. Critérios de participação: credenciamento prévio no portal de compras públicas www. ***. *. * e documentos de habilitação: envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Garantia de participação: R$ ****,91 (1% do valor estimado da contratação), podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Modo de disputa: aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações automáticas. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, declaração de ausência de nepotismo, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital: possível até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico no site www. ***. *. * limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais: o licitante poderá retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 10,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado valor superior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por menor preço. O valor final mínimo parametrizado possuirá caráter sigiloso para os demais fornecedores e para o município de Jucurutu RN, podendo ser disponibilizado estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. A abertura da licitação será automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação na licitação e dos licitantes que mantiveram sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. As sanções previstas no edital. Ações de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Datas e horários de

O edital descreve a licitação para registro de preços para contratação de serviços gráficos, confecção de placas e brindes em geral. A modalidade é pregão eletrônico. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/Epps/equiparadas e regionalização. É exigida garantia de participação. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. São descritos os documentos necessários para habilitação, critérios de participação, prazos, e as garantias de proposta. O valor total da contratação é sigiloso.