Constitui objeto do presente, o registro de preços para aquisição de massa asfáltica em CBUQ, na faixa C, emulsão asfáltica RRIC e massa asfáltica para reparos, com fornecimento de forma eventual e parcelada, para a aplicação e reparos nas vias pavimentadas da área territorial do município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme necessidade da administração pública do município, necessários para recuperação do pavimento asfáltico de vias públicas diversas, observadas as características e demais condições definid
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ ****,42), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de participação (empresas impedidas de licitar), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto e fechado), esclarecimentos (diretamente pela plataforma de licitações), horário de funcionamento da prefeitura (09h às 17h), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto na sede do município, garantia contra defeitos, etc), obrigações do contratante (recebimento provisório do material, verificação da conformidade, etc), fiscalização (através de nutricionista responsável técnica), prazo de pagamento (até o 30 dia), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajustamento de preços (não haverá reajuste no prazo inferior a 1 ano), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços), informações complementares (anexos I a V disponíveis na plataforma amm licita).