Licitações para Limoeiro Ajuru

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de piscicultura. A licitação será dividida em itens, conforme tabela anexa. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, via sistema eletrônico, na data e horário especificados. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, bem como as penalidades por descumprimento.

O pregão eletrônico SRP n 002/2025 e SRP n 003/2025 da prefeitura municipal de limoeiro do ajuru, PA, visa o registro de preço para aquisição de materiais esportivos e equipamentos de psicultura. O edital completo, com seus anexos, está disponível nos sites: www. ***. *. *, mural dos jurisdicionados e limoeirodoajuru. pa. gov. br. A data de abertura dos envelopes é 10/04/2025, às 09h00 para o pregão eletrônico SRP n 002/2025 e às 15h00 para o pregão eletrônico SRP n 003/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazo de validade da proposta (90 dias), necessidade de apresentação de amostras (com especificações para itens resfriados/congelados), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de substituição de documentos por registro cadastral no SICAF, verificação de sanções no SICAF e CEIS, possibilidade de negociação de preços, prazo para envio de proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação, possibilidade de prorrogação de prazos, recursos contra o julgamento das propostas, a habilitação ou inabilitação de licitantes, a anulação ou revogação da licitação, prazo recursal (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, impedimento para licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), possibilidade de reabilitação de sanções, critérios de entrega e recebimento do objeto, termo de referência como parte integrante do edital, anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), site do município, mural dos jurisdicionados do TCM/PA e endereço eletrônico.

O pregão eletrônico SRP n ****, do Fundo Municipal de Educação de Limeiro do Ajuru, visa a formação de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, mural dos jurisdicionados e no site www. ***. *. * abertura está marcada para 04/04/2025, às 09h, com modalidade de disputa aberta. O critério de julgamento é o menor preço por item.