Lote 57: Lote 1 -
ALVENARIA, VEDACOES E DIVISORIAS -
ALVENARIA DE VEDACAO - **** SINAPI
ALVENARIA DE VEDACAO DE
BLOCOS CERAMICOS FURADOS NA VERTICAL DE **** CM ( ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.
Lote 58: Lote 1 -
ALVENARIA, VEDACOES E DIVISORIAS -
ALVENARIA DE VEDACAO - **** SINAPI
ALVENARIA DE VEDACAO DE
BLOCOS CERAMICOS FURADOS NA VERTICAL DE **** CM ( ESPESSURA 14 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.
Edital para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) tipo I, localizada no
distrito de Santíssima Trindade, município de Iúna/ES. O contrato terá vigência de 14 meses, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deverá apresentar o as built do projeto executivo, recolhimentos devidos, e manter seguros de responsabilidade civil do construtor, acidentes de trabalho e riscos diversos da obra. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com emissão de NF-e e comprovante de regularidade fiscal. A subcontratação parcial é permitida, com limite de 30% do orçamento, e a empresa subcontratada deverá apresentar documentos de regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica. O recebimento do objeto será feito em etapas, com vistorias provisórias e definitivas. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como declarações de compromissos assumidos, relação de contratos, cálculo demonstrativo do patrimônio líquido, modelo de relatório de fiscalização, modelo de notificação, modelo de declaração de cumprimento ao art. 7, inciso xxxiii, da Constituição, modelo de declaração de ausência de motivo que impeça ME/EPP de gozar dos benefícios da lei complementar n 123/2006 e alterações, modelo de declaração de relação de parentesco, modelo de declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, modelo de declaração de que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, modelo de declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, minuta do contrato, termo de referência, preços contratados, e outros anexos.