Licitações para Monteiro Lobato

Lote 3: SERVICO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE Os dois pinheiros localizados na fachada da Câmara, na esquina da Rua Monteiro Lobato com a Rua Dom Pedro II. Com a limpeza e retirada do lixo orgânico advindo da poda.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de jardinagem, com 12 meses de duração. As empresas interessadas deverão estar cadastradas na plataforma bll compras. O processo de habilitação ocorrerá em datas específicas, com prazo máximo de 5 dias úteis para análise. O credenciamento será dividido por itens, conforme anexo I. A contratação será firmada por ato formal da autoridade administrativa competente, após o reconhecimento do cumprimento de todas as exigências estabelecidas. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão e apresentação da nota fiscal. Existem critérios específicos para convocação dos credenciados, como rodízio e ordem cronológica de protocolo. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Recebimento de propostas: das 08h00min do dia 01/04/2025 até às 08h00min do dia 15/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 15/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Os licitantes deverão anexar o **** social ou documento ****, na página da bll, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório, devendo os valores para a proposta corrigida serem lineares em todos os itens, não podendo ultrapassar os valores orçados pela municipalidade. Para que se efetue o cadastro reserva, todos os participantes do pregão deverão anexar o **** social ou documento ****, na página da bll, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta. Formalização de consultas/encaminhamentos: Praça deputado a. s. cunha bueno, n 180, centro, monteiro lobato/SP, CEP: ****, ou pelo e-mail: ***@***. *. * - telefone: (12) **** prestados serão disponibilizados na página da internet www. ***. *. * sessão será conduzida pelo pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, designados pela portaria n ****, de 10 de março de 2025. Este certame será regido pela lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, do decreto municipal n **** de 2023, lei complementar n 123, de ****, e demais legislação aplicável. A proposta deverá obedecer aos termos deste edital e seus anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Para os itens xx e xx a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, onde os itens de valor total igual ou inferior a R$ ****,00 (oitenta mil reais) devem ser disputados somente por micro e pequenas empresas, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** e alterações do art. 48 da lei complementar 147, de 7 de agosto de **** pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, via e-mail, no prazo mínimo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais do setor solicitante e anuência do setor de compras, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a prefeitura municipal de monteiro lobato revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivada de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação.

Documentos complementares exigidos (contrato social ou documento equivalente, para cadastro reserva, até 1 hora antes do fechamento das propostas), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, sem vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, etc. ), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (taxa de utilização do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após o pedido), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma de eventos), valores propostos corrigidos devem ser lineares em todos os itens, não podendo ultrapassar os valores orçados pela municipalidade, caso contrário a licitante será considerada desclassificada.