OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO, POR MEIO DE COMODATO.
Lote 2: Lote 1 - LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE QUE PERMITA A INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: GESTÃO ADMINISTRATIVA; SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO; AMBULATÓRIO PARA MÚLTIPLAS ESPECIALIDADES; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM MONITORAMENTO DOS CASOS DE DOENÇAS E NOTIFICAÇÕES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE PERMITA AO PACIENTE ACESSAR OS RESULTADOS ONLINE; EXAMES DE IMAGEM QUE PERMITA AO PACIENTE ACESSAR OS LAUDOS ONLINE; PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA SETORES ASSOCIADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, GESTÃO DE PROCEDIMENTOS TERCEIRIZADOS PERMITINDO O CONTROLE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DE PROTOCOLO ELETRÔNICO; INTEGRAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM O PRONTUÁRIO UTILIZADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA CENTRALIZANDO TODOS O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS E INFORMAÇÕES DO PACIENTE EM ÚNICO LOCAL; INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DE FATURAMENTO DO SUS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, obrigações ao fornecedor (incluindo documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica), necessidade de envio de amostra, local e horário de avaliação das amostras, procedimentos para a fase de habilitação (incluindo documentos exigidos, como certidões, balanços patrimoniais, etc. ), prazos para manifestação de recursos, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), critérios de julgamento (menor preço por grupo), reajuste de preços após 12 meses, possibilidade de prorrogação do contrato, forma de pagamento, necessidade de demonstração prática dos softwares e hardwares na sede da contratante, obrigações do contratante e do contratado, e informações sobre o sistema de registro de preços (SRP).