A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, ( itens novos assim como os remanescentes do Pregão N . 140/PMBR/2024), conforme Lei Federal n . **** de **** e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo as especificações do ( Anexo V - Termo de Referência do edital).
Lote 8: Uva passa branca - Uva Passa Branca, sem sementes, desidratada e pronta para o consumo. O fornecimento de uva passa branca, de qualidade superior, para ser utilizada nas preparações de
merenda escolar, atendendo às necessidades nutricionais e garantindo sabor e segurança alimentar aos alunos da rede pública de ensino. Uva Passa Branca, sem sementes, desidratada. A uva passa deve ser de cor dourada clara, sem escurecimento excessivo ou manchas escuras, e com aspecto macio e suculento. As uvas devem ser limpas, sem sujeiras visíveis, rachaduras ou grumos. As uvas passas devem ser macias, mas não excessivamente moles ou pegajosas, apresentando boa
hidratação sem sinais de endurecimento ou ressecamento. O aroma do produto deve ser fresco e doce, característico das uvas passas, sem odores de mofo ou fermentação. As uvas devem ter tamanho uniforme e adequado para consumo, sem frutas muito pequenas ou desidratadas excessivamente. O produto deverá ser armazenado em local seco, fresco, ventilado e protegido da luz direta e umidade, para preservar suas propriedades e evitar deterioração precoce. O transporte deverá ser feito de maneira que garanta a integridade da embalagem e a qualidade do produto, evitando danos ou contaminação. A embalagem deverá ser vedada adequadamente para proteger as uvas passas contra umidade e pragas.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/EPP, cotas reservadas, margem de preferência), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens pré-aprovados, amostras de produtos (exceto panificação e hortifrutigranjeiros), documentação necessária (alvará sanitário, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, comprovação de enquadramento ME/EPP), prazos para envio de documentos, condições de pagamento (ordem bancária ou tesouraria, prazo de 30 dias após a entrega e aferição da nota fiscal), local de entrega (escolas), periodicidade da entrega (quinzenal/mensal), prazo para reposição do objeto em caso de irregularidade (2 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), garantia e/ou condições de manutenção e assistência técnica (não se aplica), modelo de execução do objeto (entrega em até 7 dias), modelo de gestão e fiscalização (gestor, fiscal, suplente), modalidade de licitação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço), forma de julgamento (global), modo de disputa (aberto), intervalo de lances (1%), condições de habilitação (anexos), impugnação do edital e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura), recursos administrativos (15 minutos após a etapa de habilitação), homologação do resultado (autoridade máxima), termo de contrato ou instrumento equivalente (5 dias consecutivos para assinatura), dotação orçamentária (exercício vigente), penalidades e sanções administrativas (infrações, rito do capítulo IV da lei municipal n. 639/2024), disposições gerais (interpretação das normas, saneamento de erros, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio), anexos (minuta do contrato, declaração unificada de habilitação, declaração de enquadramento ME/EPP, modelo de proposta, termo de referência, etc).