CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BAHIA
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE
JANDAÍRA/
BAHIA.
Edital de concorrência eletrônica n 005/2025 para construção de escola municipal no povoado Coqueiro, em Jandaíra/BA. Data de início de recebimento de propostas: 10/04/2025 às 22h30min. Data final de recebimento de propostas: 29/04/2025 às 08h30min. Data de abertura da sessão pública/propostas: 29/04/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (1% do valor estimado), garantia de execução (5% do valor contratado), prazo de validade da proposta (90 dias), e-mail para assinatura digital do contrato (***@***. *. *). O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões, balanços patrimoniais, e atestados de capacidade técnica. O portal de compras públicas (www. ***. *. *) é o local para envio de propostas e lances. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a fase de habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, aceitação, envio de documentação de habilitação, recursos, adjudicação e homologação. O edital também descreve as obrigações da prefeitura e da empresa contratada, incluindo o recebimento do objeto, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de garantia da obra, e reajuste de valores.