Prefeitura Municipal De Estrela Do Indaiá- Mg

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de papel A3, A4, branco, colorido, reciclado, vergê e adesivo. Data limite para envio de propostas: 28/04/2025 às 08:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para MEEs/EPPs/MEI. Validade da proposta: 60 dias. Formalização de consultas via email e telefone. Requisitos de habilitação e participação detalhados no edital. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento de propostas até 24/04/2025 08:00h. Abertura e análise das propostas: 24/04/2025 08:00h. Início da etapa de lances: 24/04/2025 08:10h. Sistema: amm licita. Modo de disputa: aberto. Exclusivo para MEEs/EPPs: sim. Validade da proposta: 60 dias. Valor da contratação: R$ ****,14. Formalização de consultas: através do email institucional ***@***. *. * ou pelo telefone **** disponível em www. ***. *. * ou no site ammlicita. org. br. Critérios de participação: somente interessados previamente credenciados na plataforma amm licita. Impugnação e esclarecimentos ao ato convocatório: qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Impugnação e esclarecimentos podem ser realizados via sistema amm licita ou via email. Fases do certame: habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Apresentação da proposta e documentos de habilitação: encaminhamento exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Preenchimento e envio da proposta: disponível na plataforma amm licita. Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances: automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Lances: deverão ser ofertados pelo valor unitário do item. Desempate: em caso de empate, critérios previstos no art. 60 da lei ****: o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento. Habilitação: verificação das condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei 14. 133/2021. Recursos: interposição de recurso contra a decisão proferida pelo pregoeiro referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, observará o disposto no art. 165 da lei 14. 133/2021. Adjudicação e homologação: em caso de recurso, caberá à autoridade competente adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora. Infrações administrativas e sanções: a licitante que deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e aceito pela administração, estará sujeita às sanções previstas na lei. Ata de registro de preços: o licitante mais bem classificado terá o prazo de até 5 dias para assinar a ata de registro de preços. Cadastro de reservas: será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do vencedor. Dotação orçamentária: as despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária n. Disposições gerais: todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília/DF. Homologação do resultado: não implicará em direito à contratação do objeto. Responsabilidade do licitante: pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados. Anexos: termo de referência, modelo de declaração de enquadramento como MEEs/EPPs, modelo de declaração art. 63, I, da lei 14. 133/2021, modelo de proposta comercial, etc.

Objeto: aquisição de veículo minivan. Data limite para envio de propostas: 23/04/2025 08:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP: não. Validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Declaração de Enquadramento como ME/EPP), Anexo III (Modelo de Declaração art. 63, I, da lei 14. 133/2021), Anexo IV (Modelo de Proposta Comercial), Anexo V (Modelo Declaração: art. 63, 1, da lei 14. 133/2021), Anexo VI (Modelo Declaração art. 7, xxxiii, da CF), Anexo VII (Modelo Declaração art. 63, IV, da lei 14. 133/2021), Anexo VIII (Minuta Contratual), Anexo IX (Modelo de Declaração art. 93, IV, da lei 8. 213/1991), Anexo X (Modelo de Declaração de Responsabilidade), Anexo XI (Modelo de Declaração Unificada), Anexo XII (Estudo Técnico Preliminar), Anexo XIII (Decreto Municipal ****). Condições de participação: credenciamento prévio na plataforma amm licita. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento. Custo da disputa: R$ ****,50. Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: após a assinatura do contrato. Local de entrega: almoxarifado da prefeitura municipal, Praça São Sebastião, n. 219, Centro, CEP ****, Estrela do Indaiá/MG.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de marmitex e refeições prontas tipo self-service. Data limite para envio de propostas: 22/04/2025 13:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exclusivo para MEEs e EPPs em alguns lotes. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre a forma de pagamento, incluindo prazo e documentos necessários. Especificação detalhada dos itens em anexo.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de prestação de serviço de hospedagem. Recebimento de propostas até 22/04/2025 às 08:00h. Exclusivo para ME/EPP até R$ ****,00. Validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Formalização de consultas por e-mail e telefone. Requisitos de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Etapas do certame: apresentação de propostas, lances, habilitação e adjudicação. Possíveis impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Anexos com especificações técnicas e modelos de declarações.