CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO INVERTÁRIO FAUNÍSTICO E PLANO DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, DESTINADO AOS MUNICÍPIO DE AGUDOS, ASSIS, CABRÁLIA PAULISTA, CAMPOS NOVOS PAULISTA, DUARTINA, ECHAPORÃ, FERNÃO, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NANTES, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, RANCHARIA, SALTO GRANDE, SANTA CRUZ DO RIO PARDO E TACIBA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas técnica e de preço, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (valor estimado total de R$ ****,24), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (24 meses), tratamento favorecido para MEI/ME/Epp, modo de disputa fechado, critério de julgamento técnica e preço, regime de execução empreitada por preço global, impedimentos para participação (sociedades cooperativas, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sancionadas, etc), informações sobre recursos (próprios, estadual ou federal), vistoria opcional, possibilidade de substituição por declaração formal, atendimento às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, propostas de técnica e preço exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, descumprimento das regras pode gerar responsabilização pelo tribunal de contas da união, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, consulta aos cadastros SICAF e CNEP, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, análise e avaliação da conformidade das propostas, nota final das licitantes, verificação automática do porte da entidade empresarial, sorteio em caso de empate, negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, homologação e adjudicação, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, prazos recursais de 3 dias úteis, recursos encaminhados em campo próprio do sistema, ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, homologação do resultado não implica direito à contratação, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e www. ***. *. *, anexos (termo de referência, modelo de declarações, minuta de termo de contrato).