Licitações para Administracao Garagem

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do fórum da comarca de Natividade-TO. O edital especifica diversos itens de serviços, como administração da obra, mobilização, desmobilização, instalação do canteiro, demolições, tratamentos e recuperações, cobertura, paredes, painéis, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, hidraulica, sanitária, pluvial, pavimentação, pintura, equipamentos metálicos, reservatório, sistema de irrigação, paisagismo, limpeza, infraestrutura, superestrutura, revestimentos, cobertura de garagem e varanda, piso de garagem e varanda, pintura de garagem e varanda. O contrato será por empreitada por preço unitário. O edital detalha os critérios de medição, recebimento, garantia da obra, garantia de execução contratual, critérios de sustentabilidade, valor do contrato, dotação orçamentária, pagamento, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimos e supressões, alterações contratuais, obrigações da contratada e do contratante, sanções administrativas, hipóteses de extinção, vinculação, legislação e casos omissos, vigência e subcontratação. O edital também especifica as obrigações da contratada, incluindo a necessidade de manter preposto, apresentar documentação, cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, e fornecer materiais de acordo com as especificações. O contratante se obriga a proporcionar condições para o fornecimento do objeto, assegurar recursos para custear as despesas, designar gestor e fiscal, rejeitar serviços inadequados, prestar informações e zelar pelo cumprimento das obrigações da contratada. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também especifica as hipóteses de extinção do contrato, seja por ato unilateral da administração ou consensualmente. O edital especifica a necessidade de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O edital também especifica as vedações, como a vedação à subcontratação total dos serviços e a necessidade de autorização prévia para subcontratação parcial.

Lote 1: Locação de 01 ( veículo) tipo: Passeio; motor a partir de 1. 0, potência mínima 84 CV; Câmbio Automático; Multimídia; ano/modelo de fabricação não inferior a 2025 ( 0 Km); combustível flex; capacidade mínima para 05 passageiros; 05 ( cinco) portas ( laterais e porta- malas); travas e vidros elétricos; airbag; freios ABS; ar- condicionado; cor sólida/metálica; pneus aro 14; tanque de combustível de 50 litros ou superior; porta- malas mínimo de 300 litros. Todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Destinado à Controladoria Geral do Município em regime de exclusividade com rotas diversas. Ficarão por conta do Contratante: motorista e combustível. Ficarão por conta do Contratado: troca de óleo e do filtro, pneus e demais manutenções mecânicas, elétricas, hidráulicas e de lanternagem. Em casos de sinistros ou problemas que impossibilite o veículo de prestar os serviços, o Contratado deverá substitui lo por outro com características equivalentes ou superiores dentro de 24 horas para a continuação dos trabalhos. Multas ficarão sob responsabilidade do Contratante. A critério da Administração o veículo poderá ser adesivado com o slogan da Administração e será retido aos finais de semana na garagem da instituição e só será utilizado em casos específicos de urgência à serviço da Secretaria pertinente.
Lote 2: Locação de 01 ( veículo) tipo: Passeio; motor a partir de 1. 0, potência mínima 84 CV; ano/modelo de fabricação não inferior a 2025 ( 0 Km); combustível flex; capacidade mínima para 05 passageiros; 05 ( cinco) portas ( laterais e porta- malas); travas e vidros elétricos; airbag; freios ABS; ar- condicionado; cor sólida/metálica; pneus aro 14; tanque de combustível de 50 litros ou superior; porta- malas mínimo de 300 litros. Todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Destinado à Secretaria de Transportes em regime de exclusividade com rotas diversas. Ficarão por conta do Contratante: motorista e combustível. Ficarão por conta do Contratado: troca de óleo e do filtro, pneus e demais manutenções mecânicas, elétricas, hidráulicas e de lanternagem. Em casos de sinistros ou problemas que impossibilite o veículo de prestar os serviços, o Contratado deverá substitui lo por outro com características equivalentes ou superiores dentro de 24 horas para a continuação dos trabalhos. Multas ficarão sob responsabilidade do Contratante. A critério da Administração o veículo poderá ser adesivado com o slogan da Administração e será retido aos finais de semana na garagem da instituição e só será utilizado em casos específicos de urgência à serviço da Secretaria pertinente.
Lote 3: Locação de 01 ( veículo) tipo: Passeio; motor a partir de 1. 0, potência mínima 84 CV; ano/modelo de fabricação não inferior a 2025 ( 0 Km); combustível flex; capacidade mínima para 05 passageiros; 05 ( cinco) portas ( laterais e porta- malas); travas e vidros elétricos; airbag; freios ABS; ar- condicionado; cor sólida/metálica; pneus aro 14; tanque de combustível de 50 litros ou superior; porta- malas mínimo de 300 litros. Todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social em regime de exclusividade com rotas diversas. Ficarão por conta do Contratante: motorista e combustível. Ficarão por conta do Contratado: troca de óleo e do filtro, pneus e demais manutenções mecânicas, elétricas, hidráulicas e de lanternagem. Em casos de sinistros ou problemas que impossibilite o veículo de prestar os serviços, o Contratado deverá substitui lo por outro com características equivalentes ou superiores dentro de 24 horas para a continuação dos trabalhos. Multas ficarão sob responsabilidade do Contratante. A critério da Administração o veículo poderá ser adesivado com o slogan da Administração e será retido aos finais de semana na garagem da instituição e só será utilizado em casos específicos de urgência à serviço da Secretaria pertinente.
Lote 4: Locação de 01 ( veículo) tipo: Pick- Up cabine simples ou dupla; motor a partir de 1. 6, 116 CV; ano/modelo de fabricação não inferior a 2025 ( 0 Km); combustível flex; capacidade mínima para 02 passageiros; 03 ( três) portas ( laterais e porta- malas); travas e vidros elétricos; airbag; freios ABS; ar- condicionado; cor sólida/metálica; pneus aro 14; tanque de combustível de 50 litros ou superior. Todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Destinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em regime de exclusividade com rotas diversas. Ficarão por conta do Contratante: motorista e combustível. Ficarão por conta do Contratado: troca de óleo e do filtro, pneus e demais manutenções mecânicas, elétricas, hidráulicas e de lanternagem. Em casos de sinistros ou problemas que impossibilite o veículo de prestar os serviços, o Contratado deverá substitui lo por outro com características equivalentes ou superiores dentro de 24 horas para a continuação dos trabalhos. Multas ficarão sob responsabilidade do Contratante. A critério da Administração o veículo poderá ser adesivado com o slogan da Administração e será retido aos finais de semana na garagem da instituição e só será utilizado em casos específicos de urgência à serviço da Secretaria pertinente.
Lote 5: Locação de 01 ( veículo) tipo: SUV; motor a partir de 1. 0, 12 V, 128/116 CV a **** RPM; ano/modelo de fabricação não inferior a 2025 ( 0 Km); combustível flex; capacidade mínima para 05 passageiros; 05 ( cinco) portas ( laterais e porta- malas); travas e vidros elétricos; airbag; freios ABS; ar- condicionado; cor sólida/metálica; pneus aro 17; porta- malas mínimo de 373 litros. Todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Destinado ao Gabinete da Prefeita em regime de exclusividade com rotas diversas. Ficarão por conta do Contratante: motorista e combustível. Ficarão por conta do Contratado: troca de óleo e do filtro, pneus e demais manutenções mecânicas, elétricas, hidráulicas e de lanternagem. Em casos de sinistros ou problemas que impossibilite o veículo de prestar os serviços, o Contratado deverá substitui lo por outro com características equivalentes ou superiores dentro de 24 horas para a continuação dos trabalhos. Multas ficarão sob responsabilidade do Contratante. A critério da Administração o veículo poderá ser adesivado com o slogan da Administração e será retido aos finais de semana na garagem da instituição e só será utilizado em casos específicos de urgência à serviço da Secretaria pertinente.

A licitação visa a aquisição de materiais de ferragista e agropecuária para manutenção da garagem municipal. As propostas devem ser enviadas entre 08h00min do dia 02 de abril de 2025 e às 17h00min do dia 04 de abril de 2025. Mais informações podem ser solicitadas no departamento de licitação pelo email dispensaitaguaru@gmail. com.

O processo de dispensa de licitação n 0109/2025, objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e ferramentas para oficina, visando atender as necessidades de manutenção e reparação de veículos e equipamentos da secretaria municipal de administração. O processo foi publicado por afixação no mural da prefeitura, conforme a lei federal n 14. 133/2021.