Licitações para Animais

Lote 32: CARTÃO DE VACINAÇÃO ANIMAL 20 X 14CM

Lote 1: AÇUCAR CRISTAL 5KG - AÇÚCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL, PACOTE COM 05 KG, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE DE SACAROSE DE CANA- DE- AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. COMPOSIÇÃO BÁSICA MÍNIMA DO AÇÚCAR: 98, 3% DE SACAROSE
Lote 2: AÇUCAR REFINADO 1KG: AÇÚCAR TIPO REFINADO - EMBALAGEM DE 1 KG OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, REFINADO, COM ASPECTO COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99% P/P E UMIDADE MÁXIMA DE 0, 3% P/P: SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS VEGETAIS: PLSTICO ATÓXICO, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DEENTREGA
Lote 9: COXA/SOBRECOXA DE FRANGO - 1KG - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, MANIPULADA EM BOAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. A CARNE DEVE APRESENTAR- SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O SIF, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO OFICIAL, CGC, ENDEREÇO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E QUANTIDADE ( PESO). EMBALAGEM COM 1KG. O TRANSPORTE DEVERÁ PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para a assistência social do município de Baependi. O processo é um pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. O edital especifica documentos de habilitação exigidos, como alvará da vigilância sanitária, e a necessidade de envio de nota fiscal de compra para amostras. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o processamento da liquidação da fatura/nota fiscal. O edital detalha as cláusulas contratuais, incluindo prazos, formas de pagamento, penalidades por descumprimento e critérios de seleção do fornecedor.

Lote 45: CACAU EM PÓ ALCALINO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GOURMET 100% CACAU. Produto extraído da amêndoa do cacau, sem adição de açúcar, sem lactose. Feito com amêndoa com 6% a 10% de teor de gordura. Deverá ser preparado com matérias- primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e/ou vegetais. Não deverá apresentar umidade, bolor, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório. Embalagem: Deverá estar intacta, acondicionado em embalagem plástica resistente, lacrada, contendo no mínimo 500 gr. Nos rótulos das embalagens deverão constar de forma clara as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para o consumo; 5. Peso líquido de 1 kg; 6. Componentes do produto; 7. Número do lote; 8. Número do registro em órgão competente. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses. Data de Fabricação: Máximo de 30 dias
Lote 77: ORÉGANO produzido com folhas sãs, limpas, isentas matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, embalagem plástica atóxica de 100 gr
Lote 132: QUEIJO MUÇARELA FATIADO, ZERO LACTOSE Acondicionado em embalagens de 160 gramas. Deve apresentar odor característico. A embalagem íntegra, adequada e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo, data de fabricação, data de validade, origem e com registro de inspeção animal ( SIF, SIM)
Lote 168: AÇÚCAR CRISTAL superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e de detritos animais ou vegetais, contendo na rotulagem tipo e classificação, embalagem plástica transparente atóxica de 5 Kg, validade mínima de 23 meses, a contar da data da entrega. Marca de referência alto alegre
Lote 194: POLVILHO AZEDO fabricado a partir de matérias- primas sãs, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500g.
Lote 195: POLVILHO DOCE - fabricado a partir de matérias- primas sãs, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500g.

Lotes exclusivos para ME, EPP e MEI (regional) para itens abaixo de R$ ****,00. Documentação de habilitação exigida (inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc. ). Prazo para envio de propostas: 10 de abril de 2025, às 08h00min. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet (www. ***. *. *). O sistema de pregão eletrônico é certificado digitalmente. O critério de julgamento é o de menor preço global por lote. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços, devem estar inclusos nos valores propostos. A proposta deverá conter valor unitário/desconto, marca/modelo/fabricante. O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. A vencedora do certame deverá encaminhar xml e nfe para o e-mail: ***@***. *. * ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O gestor poderá acompanhar os preços praticados no mercado para os bens registrados, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível.

Lote 3: Açúcar cristalizado na cor branca, de boa qualidade, deverá ser fabricado da cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica, íntegra, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 1 kg do produto, deve possuir rótulo contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Devem ser entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg.
Lote 6: Arroz integral subgrupo parboilizado integral, classe: longo fino, tipo I, 100 natural, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega e serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg.
Lote 7: Arroz parboilizado Subgrupo parboilizado polido, classe: longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega e serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg
Lote 29: Ovos de galinha - vermelhos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), acomodados em dúzias, em embalagem apropriada, que garantam a integridade do produto. Deve atender as exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n? 05 de 05/07/91 CIPOA/MA.
Lote 36: Leite em pó desnatado - desidratado, desnatado, instantâneo. Embalado em pacotes plásticos aluminizados com peso de 200 gramas, fonte de cálcio, SEM GORDURAS TRANS, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegro e resistente. Deve atender as especificações técnicas do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Regulamento da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura.
Lote 38: Leite, UHT/UAT, Integral NÃO COMPOSTO LÁCTEO, Embalagem Tipo Tetrapack De ( 01 Litro) OU embalagem plástica: processado pelo sistema UHT/UAT; contendo apenas leite integral e estabilizantes ( citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato monossódico e difosfato dissódico) e sem adição de açúcar. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura ( RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n? 370 de 04/09/1997. SEM GORDURA TRANS. Com validade mínima de 03 ( três) meses, a partir da data de entrega do produto.
Lote 39: Leite de vaca desnatado UHT - NÃO COMPOSTO LÁCTEO, Embalagem Tipo Tetrapack De ( 01 Litro) OU embalagem plástica: processado pelo sistema UHT/UAT; contendo apenas leite desnatado e estabilizantes ( citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato monossódico e difosfato dissódico) e sem adição de açúcar. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura ( RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n? 370 de 04/09/1997. SEM GORDURA TRANS. Com validade mínima de 03 ( três) meses, a partir da data de entrega do produto.
Lote 40: Leite de vaca com 0 lactose UHT - NÃO COMPOSTO LACTEO, integral ou semidesnatado, com enzima lactase, informações nutricionais, embalagem tetra pack ou embalagem plástica: contendo 1 litro. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura ( RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n? 370 de 04/09/1997. SEM GORDURA TRANS. Com validade mínima de 03 ( três) meses, a partir da data de entrega do produto.
Lote 46: Fórmula a base de soja - Fórmula infantil nutricionalmente equilibrada à base de proteína isolada de soja, desenvolvida para atender crianças de 0 a 3 anos com restrições ao consumo de proteínas de origem animal ou leite de vaca. Indicado para dietas vegetarianas, veganas, ou em casos de alergia à proteína do leite de vaca ( APLV). O produto deve conter: proteína de soja, maltodextrina, amido ou outro carboidrato de fácil digestão; Presença de ácidos graxos essenciais ( incluindo ômega 3 e ômega 6), Vitaminas e Minerais; sem adição de lactose. O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA e demais legislações pertinentes; A forma do produto será em pó, pronto para diluição em embalagem de 800g, em latas, com sistema de fechamento que preserve a integridade do produto após aberto e com validade mínima de 12 meses. Rótulo contendo todas as informações obrigatórias: validade, lote, instruções de preparo e armazenamento, tabela nutricional e advertências legais;
Lote 56: Feijão preto feijão preto, composto por grãos inteiros, de primeira qualidade, novo, aspecto liso, brilhoso, livre de matéria terrosa, parasitas, pedras, detritos de animais ou matéria estranha. Acondicionado em embalagem de polietileno, transparente, atóxica, resistente, original do fabricante, com capacidade de 1 kg ( primária) e embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Deverá conter rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, lote, informações nutricionais, prazo de validade e peso líquido. Com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 85: Pão de forma tradicional Composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal e demais ingredientes, desde que permitidos por legislação e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. SEM GORDURA TRANS, Aspecto: massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogêneo. Livre de mofo e fermentação. Não deverá apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Deverá estar fatiado. Cor, sabor, formato e cheiro próprios. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 47 ( Decreto 12. 486/78), Resolução/CD/FNDE n? 06/2020, Resoluções RDC n? 344/2002, RDC n? 259/2002, RDC n? 360/2003 e RDC n? 26/2015 da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, sem corantes de qualquer natureza em sua formulação. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, transparente e resistente, contendo entre 350 e 400g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade mínima de 1 mês a contar da data de entrega.
Lote 86: Pão de forma integral Composto por farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, e conservador propionato de cálcio. SEM GORDURA TRANS. Aspecto: massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogêneo. Livre de mofo e fermentação. Não deverá apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Deverá estar fatiado. Cor, sabor, formato e cheiro próprios. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 47 ( Decreto 12. 486/78), Resolução/CD/FNDE n? 06/2020, Resoluções RDC n? 344/2002, RDC n? 259/2002, RDC n? 360/2003 e RDC n? 26/2015 da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, sem corantes de qualquer natureza em sua formulação. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, transparente e resistente, contendo entre 390 e 400g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade mínima de 1 mês a contar da data de entrega.
Lote 87: Pão tipo bisnaguinha - Composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal, gordura vegetal e demais ingredientes, desde que permitidos por legislação e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. SEM GORDURA TRANS. Aspecto: massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogêneo, sem recheio e sem cobertura. Livre de mofo e fermentação. Não deverá apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Cor, sabor e cheiro próprios. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 47 ( Decreto 12. 486/78), Resolução/CD/FNDE n? 06/2020, Resoluções RDC n? 344/2002, RDC n? 259/2002, RDC n? 360/2003 e RDC n? 26/2015 da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, sem corantes de qualquer natureza em sua formulação. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, transparente, lacrado, termossoldado e resistente, pesando entre 240 e 300G. Contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto Validade mínima de 1 mês a contar da data de entrega.

Contratação direta para coleta, acondicionamento e destinação de resíduos de serviços de saúde para o CETAS/SP. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas. Abertura da sessão pública em 04/04/2025, das 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço. Exigência de vistoria prévia no local de execução dos serviços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão contratante. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O serviço é enquadrado como continuado. Detalhes sobre subcontratação, garantia, vistoria, modelo de execução, segurança ocupacional, tratamentos, materiais, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão, critérios de medição e pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, antecipação de pagamento, cessão de crédito, forma e critérios de seleção e regime de execução, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, equipe de planejamento, minuta de termo de contrato, modelo de proposta e instrumento de medição de resultado (IMR) estão detalhados nos anexos.