Licitações para Divisa

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, rosquinhas e café) por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. As propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos no aviso de contratação direta. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, entre outras. O objeto da contratação está previsto no plano de contratações anual 2025. Os produtos deverão ser entregues trimestralmente durante um ano, no endereço especificado no termo de referência. O prazo de entrega para cada parcela é de 15 dias, contados a partir do envio da ordem de fornecimento. O prazo de validade dos produtos na data de entrega não poderá ser inferior ao definido por item no quadro do item 1 do termo de referência. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. O prazo de vigência da contratação é de um ano contado do envio da ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. A aquisição de gêneros alimentícios está fundamentada na necessidade de compra de lanche para pacientes do SUS que vêm do interior sem dinheiro para se alimentar. A presente contratação está alinhada ao plano diretor de logística sustentável (PLS), nos termos da portaria SEGES/ME n ****, de 19 de julho de 2021. O caput do art. 8 da lei n ****, de 20 de julho de 2023, e o caput do art. 4 do decreto n ****, de 6 de abril de 2023, determinam que, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares enquadrados no disposto na lei n ****, de 19 de outubro de **** e de suas organizações. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

Lote 16: Lote **** - SALA DE AVP: 01 Armário superior: em MDF na cor cinza supremo ( 3, 15m x 0, 80m x 0, 35 - C x A x P) com 06 portas de abrir ( 0, 76m x 0, 37m a 0, 35m - A x L x P), com detalhe de nincho com o mesmo MDF savana ( 0, 85m x 0, 30m x 0, 35m - A x L x P); Balcão do armário em MDF cinza supremo ( 2, 25m x 0, 65m x 0, 55m - C x A x P) com 04 portas ( 0, 45m x 0, 65m - C x A) e 04 gavetas ( 0, 55m x 0, 16m x 0, 55m - C x A x P) e Tampão de mesa em MDF savana ( 1, 00m x 1, 00m - C x L) com base em metalon galvanizado com pintura na cor preta com medidas ( 0, 75m x 1, 00m x 0, 07m - A x C x E); Painel de divisão em MDF savana ( 2, 70m, x 1, 10 x 0, 08m - C x A x E); Mesa lateral em MDF cinza supremo ( 0, 47m x 0, 60m x 0, 60m - C x P x A) com 04 gavetas ( 0, 18m x 0, 50m x 0, 55m - A x C x P); Painel de TV em MDF cinza supremo com frizos de 1 cm ( 2, 60m x 1, 70m - C x A) com detalhe de prancha no mesmo MDF ( 4, 25m x 0, 03m x 0, 25m - C x A x P), conforme projeto de Arquitetura em anexo.
Lote 23: Lote **** - BRINQUEDOTECA: Painel de TV modelo casinha em MDF azul secreto ( 5, 30m x 2, 50m - C x A); 04 paineis diagonais em mdf ocri solar ( 0, 80m x 1, 10m - A x C), 04 paineis diagonais em mdf massala ( 1, 15m x 0, 65m - A x C), 04 paineis diagonais em mdf verde jade ( 1, 25m x 0, 70m - A x C); 02 caixotes prateleira em MDF azul secreto ( 1, 05m x 0, 12m x 0, 12m - C x A x P); 02 und de cerca de divisão em mdf savana contendo 20 filetes coloridos em cada uma ( consultar Arquiteto); 01 Sofá modelo S curvado confeccionado em madeira maciça revestido em corino ( cor a definir com o Arquiteto) com as medidas ( 4, 70m x 0, 90m x 1, 00m - C x L x A), 08 caixotes puff em MDF revestido com espuma de 0, 15m de espessura e corino nas cores ( 4 azul, 2 amarelo e 2 verde) com medidas ( 1, 00m x 0, 45m x 0, 45m - C x A x P); 06 puffs diagonais em MDF revestido com espuma de 0, 15m de espessura e corino na cor ( cinza médio) com medidas ( 1, 10m x 0, 45m x 0, 50m - C x A x P); Arco curvado em MDF ocri solar ( 3, 46m x 2, 55m x 0, 40m - C x A x P), conforme projeto de Arquitetura em anexo.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de tinta viária, com prazo de 12 meses. Somente ME, EPP e MEI podem participar. Propostas devem ser enviadas até ****, das 13h00min do dia 03/04/2025 até as 08h59min do dia 16/04/2025. Entrega em até 15 dias após a ordem de compra na Rua Duque de Caxias, n ****, Centro, Quaraí RS. Documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas, declarações e comprovante de enquadramento como ME/EPP/MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Ocorrendo empate, critérios de desempate serão aplicados. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 15 dias após a entrega da mercadoria.

Lote 18: Parede em chapa de gesso acartonado ( drywall), divisão entre áreas seca e úmida de uma mesma unidade ( st/ru), esp. 115 mm, inclusive montantes, guias e acessórios, exclusive isolante térmico/acústico.

O município de Ubá, MG, pretende adquirir carnes e embutidos para a secretaria de desenvolvimento social. As propostas devem ser apresentadas eletronicamente na plataforma amm licita até 11/03/2025 às 23h59min. A abertura da sessão será em 12/03/2025, das 9h às 15h. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. São exigidas amostras dos itens. O prazo de início do fornecimento é 01/03/2025 e a vigência do contrato é até 31/09/2025. Existem critérios de participação, como impedimentos para alguns tipos de empresas e pessoas físicas. Documentos complementares são exigidos, com prazo para entrega.