Municipio De Artur Nogueira - Artur Nogueira

Edital de licitação para aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino e assistidos pela secretaria de assistência e desenvolvimento social. O processo obedece à Lei Federal n 14. 133/2021. O recebimento das propostas será exclusivamente via sistema eletrônico www. ***. *. *, de 27/03/2025 às 17h00min até 09/04/2025 às 09h00min. A abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2025 às 09h01min. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em parcela única até 15/04/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e locais de entrega detalhados no anexo I (termo de referência).

Edital para registro de preços para aquisição de leite. Quantidade estimada de **** litros para atender as secretarias municipais e alimentação escolar. Entrega parcelada em até 5 dias úteis após autorização de fornecimento (AF). Preços fixos e irreajustáveis por 1 ano. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes de entrega em diversos endereços (conforme anexo I). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Forma de pagamento: boleto bancário em até 30 dias após a emissão da nota fiscal atestada.

Objeto: aquisição de um caminhão zero km. Condições de participação: todos os interessados do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto da contratação que preencherem a todas as exigências constantes deste edital. Critérios de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: até 120 dias após a autorização de fornecimento. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (anexo II), modelo de declaração de conformidade (anexo III), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo IV), declaração de cumprimento ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (anexo V), proposta comercial final (anexo VI), minuta do contrato/ata de registro de preços (anexo VII), termo de ciência e notificação (anexo VIII). Local de entrega: Rua Nossa Senhora das Dores, 326 - Centro, Artur Nogueira/SP. Datas importantes: data de abertura: 08/04/2025, horário da disputa: 09h00.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa especializada para a execução de drenagem urbana em diversas ruas do bairro Jardim dos Ipês. O edital especifica os serviços e materiais necessários, incluindo prazos de entrega, cronograma de pagamento, documentos fiscais e comprovantes de regularidade fiscal exigidos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/medição, devidamente atestada. O contratado deverá zelar pela fiel execução do contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos necessários, efetuando a execução dos serviços de acordo com as condições e prazos propostos, e demais especificações do anexo I do edital. O contratado deverá fornecer à equipe alocada para a execução dos serviços os equipamentos de proteção individual adequados à atividade, o necessário treinamento e fiscalizar sua efetiva utilização. O contratado deverá apresentar, quando exigido pelo contratante, os comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em acordos e convenções coletivas de trabalho) e previdenciárias relativas aos empregados da contratada que atuem ou tenham atuado na prestação de serviços objeto deste contrato. O contratado deverá fornecer à contratante, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de serviço, uma via quitada da ART - anotação de responsabilidade técnica, formalizada pelo CREA-SP, sob pena de rescisão do contrato.

Edital de licitação para aquisição de tintas de sinalização viária, na modalidade de pregão eletrônico, com objeto de registro de preços. Data limite para envio de propostas: 21/03/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 02/04/2025, às 09h. Local de entrega: Departamento de Trânsito, setor de pintura, localizado na rua primeiro de janeiro n ****, centro, das 07h às 15h. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, forma de pagamento, etc. Consulta e aquisição do edital no departamento de licitações e contratos, na rua 15 de novembro, n **** - Artur Nogueira/SP, das 08h às 16h, e no portal eletrônico www. ***. *. * e/ou www. ***. *. * (compras/licitações).