Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e certificado digital), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas (não aplicável), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), especificações dos materiais (
pedra brita, pedrisco, pó de
pedra,
pedra irregular,
pedra brita graduada), quantidades por lote, local de entrega (conforme lotes, alguns na sede da empresa, outros em locais indicados pela secretaria de administração), preferência para empresas em raio de 70km do município, condições de pagamento (em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal), dotação orçamentária (especificada), reajuste de preços (não previsto), procedimentos para impugnação e esclarecimentos, obrigações do fornecedor (entrega em perfeitas condições, cumprimento de normas trabalhistas e ambientais, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações a terceiros, comunicação prévia de atrasos, responsabilidade por vícios e danos, substituição de produtos com avarias), obrigações do contratante (recebimento provisório e definitivo, verificação da conformidade dos materiais, pagamento no prazo estabelecido), procedimentos para reabertura da sessão pública, homologação do resultado, recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), forma de pagamento (transferência bancária), ata de registro de preços, cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação, prevenção à fraude e corrupção, fornecimento de materiais em remessa parcelada, prazos de entrega, manutenção e assistência técnica, recebimento, critério de aceitação e pagamento do objeto, gestão do contrato e obrigações das partes, medidas acauteladoras, reajustes e reequilíbrios de preço, dotação orçamentária, casos omissos, publicação, foro competente, prazos para recursos e contrarrazões, e-mail e telefone de contato do pregoeiro.