REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ROLOS DE PINTURA E CABOS DE ROLOS DE PINTURA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RIO DO SUL/SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, negociação, julgamento, habilitação, homologação, convocação para contratação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (10 dias após recebimento da ordem de compra), condições de pagamento (conforme contrato), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratante e contratada (conforme termo de referência), penalidades (conforme edital), garantia (conforme edital), escolha do fornecedor (menor preço), requisitos de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), consórcio (permitido), recursos (prazos e procedimentos), homologação (não obriga a aquisição), convocação para contratação (3 dias úteis após convocação), infrações administrativas e sanções (conforme edital), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), ata da sessão pública (disponível no sistema eletrônico), transferência da sessão em caso de impedimento (primeiro dia útil subsequente), interpretação das normas (em favor da ampliação da disputa), custos de preparação e apresentação de propostas (assumidos pelo licitante), contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará o afastamento do licitante), divergência entre disposições (prevalecerá as do edital), edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico.