Municipio De Terra Roxa - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo

Edital de concorrência eletrônica n 004/2025, para recape asfáltico em CBUQ, com prazo de execução de 180 dias. Requisitos de habilitação, incluindo documentação fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica operacional e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para envio de propostas: 31/03/2025 às 08:59. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, e critérios de participação. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Benefícios para ME/EPP. Vedações à participação (empresas em falência, inidôneas, etc. ). Fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá apresentar cronograma físico-financeiro (anexo iv), cartilha global (anexo iii), planilha de cálculo do BDI (anexo vi) e encargos sociais (anexo v). Propostas com valor superior ao preço máximo admitido serão rejeitadas. O BDI deverá ser apresentado à parte, com a proposta. O licitante deverá declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e anexos.

Edital de concorrência eletrônica n 003/2025, para pavimentação asfáltica. Prazo de execução: 240 dias. Propostas devem ser encaminhadas até as 08:59 do dia 26/03/2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico compras. net. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, etc. Consórcio não permitido. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem participar com benefícios específicos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Documentos anexos exigidos: minuta de contrato, modelo de proposta de preços, cronograma físico-financeiro, planilha de encargos sociais, modelo de planilha para cálculo do BDI, atestado de visita técnica (opcional), declaração de dispensa de visita técnica, declaração de responsabilidade técnica, declaração de capacidade operacional financeira, declaração de conhecimento e atendimento de critérios legais e constitucionais, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos, cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos, elementos técnicos instrutores (plantas, especificações, memoriais, relação de serviços e quantidades, planilha orçamentária, modelo de placa). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. O município poderá alterar os termos do edital com anuência do paranacidade, mediante a emissão de um adendo. O sistema eletrônico compras. net é a plataforma de lances.

Objeto: Construção de pista de caminhada. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo de execução: 180 dias. Data limite para envio de propostas: 19/03/2025 às 09:00h. Plataforma: compras. net. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo i), modelo de proposta de preços (anexo ii), planilha de serviços (anexo iii), cronograma físico-financeiro (anexo iv), planilha de encargos sociais (anexo v), modelo de planilha para cálculo do bdi (anexo vi), planilha do bdi referencial (anexo vii), atestado de visita técnica (anexo viii), declaração formal de dispensa de visita técnica (anexo viii. 1), modelo de declaração de responsabilidade técnica (anexo ix), modelo de declaração de capacidade operacional financeira (anexo x), modelo de declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo xi), modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo xii), modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo xiii), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xiv), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xv), elementos técnicos instrutores (anexo xvi). Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatíveis ao licitado, credenciadas no sistema compras. net. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar e contratar com a administração pública, etc. Requisitos para habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Fase de lances: modo de disputa aberto, com lances sucessivos, intervalo mínimo de R$ 50,00. Fase de julgamento: verificação da conformidade da proposta com o objeto e compatibilidade do preço final. Fase de habilitação: exame dos documentos de habilitação. Fase recursal: possibilidade de recurso contra a decisão de habilitação ou inabilitação. Adjudicação e homologação: encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação e homologação. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Garantia de execução: exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Prazos, recebimento do objeto e pagamento: conforme cláusulas do contrato. Revisão de preços: possível reajuste de preços, conforme legislação vigente. Subcontratação: permitida parcial, com autorização prévia do contratante. Disposições gerais: possibilidade de revogação ou anulação da licitação, declaração da licitação deserta ou fracassada, etc.