AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em débito com o município são desclassificadas), etapas do processo (pregão eletrônico), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de entrega (30 dias após a solicitação), transporte e despesas com entrega por conta da contratada, pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, obrigações da contratada (incluindo transporte, despesas, indenizações, reposição de produtos danificados, etc), obrigações do contratante (pagamentos, notificações de irregularidades), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (via eletrônica), impugnação aos atos da sessão pública (com prazos e critérios), condições de pagamento (conforme anexo IV), recursos orçamentários (recursos próprios), revogação ou anulação da licitação (somente por interesse público ou ilegalidade), resultado da licitação em ata disponível nos sites do município e do portal de compras públicas, responsabilidade do proponente pela veracidade das informações e documentos, possibilidade de adiamento ou alteração do edital, foro da comarca de Canoinhas - SC, esclarecimentos via sistema eletrônico, não serão aceitos documentos com rasuras ou emendas, obrigatoriedade de constar o número da agência bancária, conta corrente e banco para depósito/pagamento na nota fiscal, obrigatoriedade de constar todos os encargos legais, especialmente o IRRF, ou, no caso, a isenção de sua incidência, fiscalização e recebimento do objeto, prazos e condições de entrega do objeto (conforme anexo I), garantia de 12 meses com assistência técnica no estado de Santa Catarina, necessidade de envio de catálogo, ficha técnica ou outro documento que demonstre que as características do produto ofertado são condizentes com o objeto licitado (após a disputa do item).