Contratação de empresa para fornecimento de peixes congelados, tipo corvina, destinados à tradicional doação no período da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, ou conforme avaliação técnica da Secretaria de Assistência Social do Município de Tracunhaém - PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, índice de liquidez corrente maior ou igual a 1,00, credenciamento no sistema eletrônico de disputa à distância, responsabilidade do licitante ou de seu representante legal, condições e procedimentos constantes do site, propostas com preço, declarações necessárias e obrigatórias, microempresas e empresas de pequeno porte, propostas, retirada ou substituição da proposta, classificação das propostas, envio de lances, modo de disputa aberto, negociação de condições mais vantajosas, verificação da conformidade da proposta, documentos digitais complementares, verificação da documentação de habilitação, prazo de 3 (três) horas para envio dos documentos, prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, interposição de recurso, prazo recursal de 03 (três) dias úteis, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, obrigações do contratante e do contratado, pagamento em até 30 dias, infrações administrativas e sanções, LGPD, subcontratação não admitida, ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, edital e seus anexos disponibilizados em www. ***. *. * no portal nacional de contratações públicas pncp, endereço para consulta do edital: rua manoel barbosa, n 03, nova tracunhaém, tracunhaém-pe, nos horários normais de expediente: das 08:00 as 13:00 horas, foros competentes para dirimir eventuais controvérsias: tracunhaém, estado de pernambuco.