Municipio De Tremembe - Tremembé

Edital de licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data limite para envio de propostas: 12/03/2025 às 12h00min. Critério de julgamento: menor valor global. Valor estimado: R$ ****,60. Requisitos de habilitação, participação de ME/EPP, condições de participação, documentos exigidos, prazo de validade da proposta, forma de pagamento, critérios de desempate, recursos, esclarecimentos e impugnações ao edital, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência e estudo técnico preliminar. A licitação será realizada em pregão eletrônico, na plataforma bbmnet licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias (www. ***. *. *). O edital pode ser obtido gratuitamente nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar, organizações sociais, empresas em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, exceto empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da súmula 50 do tribunal de contas do estado de São Paulo, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, autor do anteprojeto ou do projeto básico, pessoa física ou jurídica; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, cooperativa de mão de obra, empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar nos termos dos 4 e 5 do artigo 156 da lei federal n 14. 133/21, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Edital de licitação para registro de preços para serviços de remoção, instalação, reparo e limpeza de calhas, rufos e afins. Critérios de participação: empresas do ramo, requisitos de habilitação no edital. Datas limites: recebimento de propostas 26/03/2025 às 9h00min, disputa de lances e envio de documentos de habilitação 12/03/2025 às 18h00min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,56. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexos. Tratamento diferenciado para ME/EPP (conforme lei complementar n 123/06). Consórcio permitido, com regras específicas no edital. Visita técnica facultativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Forma de pagamento: em até 30 dias após entrega do produto com nota fiscal. Informações adicionais sobre recursos, pagamento, sanções e outras obrigações estão detalhadas no edital e seus anexos.

Edital de licitação para registro de preços de medicamentos veterinários para o Centro de Observação Animal (COA) de Tremembé, por 12 meses. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 26/03/2025 às 08h59min às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigências de habilitação para as empresas participantes, incluindo documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Prazo para envio de propostas: 14/03/2025 às 12h00min. Critérios de recursos e impugnações. Minutas de ata de registro de preços e contrato.

Edital para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de contenção de pombos domésticos em Tremembé/SP. O processo será realizado por pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 25/03/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação, condições de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, e informações sobre recursos e impugnações ao edital estão detalhados no documento. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital pode ser obtido gratuitamente via internet.