Municipio De Tres Barras - Adm - Secretaria De Administracao

A licitação exige o registro de preços para aquisição parcelada de massa asfáltica, transporte, demolição, fresagem, aplicação e transporte de material retirado. A participação é exclusivamente eletrônica, no site www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até as 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025. A disputa é do tipo menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas, alvará de funcionamento, atestado de capacidade técnica e qualificação econômica financeira. O valor estimado total é de R$ ****,50. O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante. O licitante deverá enviar sua proposta por meio do sistema eletrônico, mediante o preenchimento de formulário específico no sistema eletrônico sem dados que identifiquem a empresa na hora dos lances. O modo de participação será ampla concorrência. Fica vedada a participação de consórcios. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias a partir da data de abertura da licitação. O transporte e as despesas relativas à entrega correrão por conta da contratada. A nota fiscal somente será liberada para pagamento quando o cumprimento do objeto estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo município. O prazo e condições de pagamento estão detalhados no anexo IV (pasta técnica). O licitante vencedor será notificado para assinatura da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O município poderá ou não contratar todo, ou quantidades parciais do objeto deste pregão durante o prazo de validade do registro de preços. As condições estabelecidas no edital e seus anexos vinculam as partes.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (conhecimento das exigências de habilitação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ 0,09 por página monocromática e R$ 0,25 por página colorida), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), transporte e despesas relativas à entrega por conta da contratada, pagamento mediante crédito em conta corrente até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, obrigações da contratada (transporte, indenização por danos, ética e sigilo, refazer serviço, não contrariar a forma estabelecida, manter compatibilidade com as obrigações assumidas, liberação junto aos órgãos competentes, substituir produtos com irregularidades, recolhimento de impostos, repor objetos danificados, responsabilidade por danos, responder civil e criminalmente por danos, etc), obrigações do contratante (pagamentos, notificar irregularidades, rejeitar serviços fora das especificações), adjudicação e homologação do objeto ao licitante vencedor, contrato (minuta em anexo), transferência ou cessão vedada, convocação para assinatura do contrato, efetivação da contratação após a assinatura do contrato, multas e sanções administrativas (artigo 155 e 156 da lei 14. 133/2021), prazos e condições de entrega do objeto (anexo I), anexos (I, II, III e IV), referência de tempo: horário de Brasília (DF), local: www. ***. *. * **** ****, valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo I.