Licitações para Eventos Esportivos

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, empresas legalmente estabelecidas, cadastradas e credenciadas no comprasbr, empresas em consórcio, vedações para empresas sob falência, dissolução, liquidação, inidôneas ou em suspensão), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, abertura da sessão, classificação, negociação, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (imediato após homologação), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), custo da disputa (a cargo do licitante), sanções por descumprimento (multas, suspensão, declaração de inidoneidade), modelo de proposta, declaração meepp, modelo de execução do objeto, requisitos de contratação, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, especificação do produto, locais de entrega, garantia, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão e documentos no sistema eletrônico comprasbr e no site da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e avaliação, lances), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado R$ ****,97, condições de participação (empresas impedidas, enquadradas no art. 9, 1 da lei federal n ****, servidores ou dirigentes da autarquia municipal), inscrição e credenciamento através do portal compras br, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, declarações falsas sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei federal ****, habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, alterações posteriores, inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj), regularidade fiscal e trabalhista (certidão conjunta de débitos, fgts, certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência), declarações unificadas, atualização de documentos, consulta de cadastro de impedidos de licitar, prazo para manifestação de recurso, reabertura da sessão pública em caso de provimento de recurso, comprovação de vínculo com a respectiva entidade de classe, proposta realinhada, homologação do procedimento licitatório, contratação formalizada mediante termo de contrato, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, multa de 30% sobre o valor do orçamento estimado pela recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, aplicação de sanções administrativas conforme deliberação consuni n ****, prazo de execução conforme anexo v, pagamento conforme anexo v, obrigatório destacar o valor e a alíquota do IR na nota fiscal, solicitação de esclarecimentos ou impugnação do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnação, ampliação ou redução da quantidade do material ou serviço em até 25%, modelo de proposta comercial (anexo i), modelo de declaração unificada (anexo ii), estudo técnico preliminar (anexo iii), mapa de risco (anexo iv), termo de referência (anexo v), minuta de contrato (anexo vi).

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de premiações para atividades e campeonatos da Secretaria Municipal de Esportes de Itaperucu, PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,24. A modalidade é pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 14/04/2025 às 08h15min e abertura da sala de disputa às 09h00min, no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem lotes exclusivos. Há exigências de documentação para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O envio de propostas e documentos de habilitação deve ser feito exclusivamente pelo sistema eletrônico. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato, prorrogável por mais 5 dias úteis, caso haja justificativa. O edital possui anexos com mais detalhes.