Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho Da 8a. Regiao (Brasil)

A licitação visa a aquisição de lixeiras de 5 e 30 litros, com especificações detalhadas no termo de referência. A participação se dará exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos materiais ocorrerá no depósito do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, no prazo de 30 dias corridos após a notificação. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O valor final mínimo poderá ser parametrizado pelo fornecedor. O pagamento será efetuado em única parcela após o recebimento definitivo dos serviços, no prazo máximo de 10 dias úteis. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como os que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, e outros casos previstos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

A licitação visa a aquisição de 100 coletes de identificação personalizados para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho Itinerante da 8 Região. O processo será realizado por dispensa eletrônica no sistema comprasnet 4. 0, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, a partir do recebimento da notificação, no depósito de materiais do Tribunal, localizado na TV. Manoel Evaristo, n 224, Umarizal, Belém - Pará, CEP **** fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O valor da proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O fornecedor deverá atender aos requisitos de habilitação e participação, conforme o edital. O pagamento será efetuado em única parcela, após a entrega dos serviços, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura.

A licitação visa a aquisição de chá e leite para o Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos após a notificação do pedido de fornecimento. É exigido o envio de amostra de leite em pó para análise. A entrega ocorrerá no depósito do tribunal. Documentos complementares podem ser exigidos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

A licitação visa a aquisição de cartuchos para impressora HP, com entrega no depósito do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, em Belém-PA. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é 24 de março de 2025. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em única parcela após a entrega dos materiais. Existem critérios de participação, como não participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, e vedações a autores de projetos, empresas e pessoas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O fornecedor deverá assinalar declarações no sistema eletrônico, como a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, cumprimento dos requisitos do artigo 3 da lei complementar n 123/2006, e outras. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo para seus lances. O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos após o recebimento do pedido de fornecimento. O local de entrega é o depósito de materiais do Tribunal, localizado na TV. Manoel Evaristo, n 224, Umarizal, Belém - Pará, CEP **** horário de entrega é de 09:00h às 14:00h, podendo ser agendado em outro horário. O anexo I detalha o termo de referência, incluindo justificativa, normativos, obrigações do contratante e da contratada, sanções administrativas, proteção de dados pessoais, critérios de sustentabilidade, modelo de execução do objeto e do regime de fornecimento de bens, estimativa de preços, adequação orçamentária, divulgação do orçamento e motivo do momento escolhido.