REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, refeições, sucos e refrigerantes ( prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo ll do edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na bolsa nacional de compras - bnc), etapas do processo (recebimento de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (intervalo mínimo de R$ 100,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, declaração unificada), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), possibilidade de prorrogação da sessão pública, possibilidade de negociação do preço, verificação de sanções e inidoneidade, necessidade de envio de amostra (conforme termo de referência), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de recurso (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), dotação orçamentária própria, previsão no orçamento do município para o exercício de 2024, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).