Diretoria De Apoio Administrativo Ao Sistema De Saude- Dasis - [p]- Diretoria De Apoio Administrativo Ao Sistema

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedação de pessoas físicas), etapas do processo (vistoria in loco, prazo para entrega do projeto executivo, prazo para instalação e teste de funcionamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (30 dias corridos), prazo de entrega total dos serviços (12 a 120 meses), prazos para manutenção preventiva e corretiva, atendimento emergencial (4 horas), condições de habilitação (registro no CREA, certidões negativas, etc. ), qualificação econômico-financeira, prazos de validade de documentos, condições de adesão por órgãos não participantes, obrigações e responsabilidades da contratante e da contratada, modelo de gestão do contrato, comunicação, endereço, telefone, email, previsão de pagamento, sanções, garantia contratual, subcontratação, modelo de gestão do contrato, modelo de proposta, modelo de declaração de vistoria técnica, declarações complementares, prazos para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços e sua possibilidade de prorrogação, previsão e justificativa da possibilidade de adesão por órgãos e entidades não participantes e condições de adesão, obrigações e responsabilidades da gerenciadora da ata, obrigações e responsabilidades da detentora da ata, prazos para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, obrigações e responsabilidades da contratante, obrigações e responsabilidades da contratada, critérios e prazos para pagamento, sanções gerais e específicas, modelos de anexos (ata de registro de preços, minuta do contrato, ordem de serviço, proposta, declaração de vistoria técnica, declarações complementares).

A licitação visa a aquisição de insumos laboratoriais para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBmpe-CMH, com dispensa de licitação por valor inferior a R$ ****,59, conforme art. 75, inc. ii da lei n 14. 133/21. A entrega deve ser feita em remessa única, no prazo de até 5 dias úteis, na sede do almoxarifado do serviço de análise clínicas (seaclin/laboratório), da diretoria de apoio ao sistema de saúde da pmpe, localizado na R. Betânia, s/n, térreo, Derby, Recife-PE, CEP: ****, no horário de 7:00h às 13:00h, em dias úteis, mediante prévio agendamento. A nota fiscal deve conter o número do lote do material médico hospitalar e o prazo de validade do produto. As propostas deverão ter validade de no mínimo 120 dias, contados da data da publicação do aviso de contratação direta. A contratada deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação visa a aquisição de insulina asparte e glargina para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBmpe-CMH, em situação de emergência, devido ao desabastecimento. O fornecimento deve ser imediato, em remessa única, no prazo de até 15 dias úteis, a partir da notificação da emissão da ordem de fornecimento. São exigidos documentos como comprovação de registro na ANVISA, bula, e a empresa deve estar regularizada fiscal, social e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à entrega, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O objeto não comporta subcontratação.