Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de UVR, conforme especificações do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, advindo do Instrumento de Repasse n 4108700/2023- ITAIPUBINACIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Grandes Rios - PR, conforme termo de referência constante no anexo I, deste edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da abertura), critérios de participação (cadastramento prévio no site www. ***. *. *, requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, impedimentos para participação, etapas do processo (envio de propostas, abertura, disputa de preços), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP (preferência de contratação), prazo de início dos serviços (até 60 dias após recebimento da solicitação de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 60 dias), normas técnicas e controle de qualidade, garantia mínima de 12 meses, pagamento em até 60 dias após a entrega, dotação orçamentária específica, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), fraude e corrupção, desconexão do sistema, sistema eletrônico (www. ***. *. *), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, protocolo de recebimento, modelo de procuração, declaração de situação de regularidade, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de dados atualizados para contato da empresa, minuta de contrato administrativo), prazo de vigência do contrato (12 meses), possibilidade de prorrogação, e-mail e telefone para esclarecimentos.