CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E n REALIZAÇÃO DE VELOCROSS, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 03/05 a 04/05/2025, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME SEGUE ABAIXO
Documentos complementares exigidos (planilha, cronograma, memorial descritivo, projeto básico ou termo de referência), requisitos mínimos de qualificação, empresas suspensas ou inidôneas, cadastramento na plataforma de licitações, esclarecimentos e impugnação até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, condições de participação, declarações exigidas, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta de 60 dias, microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de julgamento (menor preço global), prazos para entrega do objeto licitado, fiscalização, pagamento até o 30 dia após a aceitação dos serviços, sanções administrativas por descumprimento, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços, ampliação e/ou redução do objeto, homologação da licitação, assinatura do contrato em 5 dias úteis após a convocação, obrigações da contratada (manutenção de e-mail, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeitos, transporte, embalagem, reparos, cumprimento do edital), obrigações do contratante (condições para execução dos serviços, acesso às áreas, pagamento, fiscalização, publicação do extrato do contrato), fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços, ampliação e/ou redução do objeto, homologação da licitação, assinatura do contrato em 5 dias úteis após a convocação, obrigações da contratada (manutenção de e-mail, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeitos, transporte, embalagem, reparos, cumprimento do edital), obrigações do contratante (condições para execução dos serviços, acesso às áreas, pagamento, fiscalização, publicação do extrato do contrato), prazos para execução dos serviços, publicação do contrato, uso compartilhado de dados pessoais, foro da comarca de curitibanos/SC, informações complementares via plataforma de licitações, anexos (relação dos itens, minuta do contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar), exame detalhado das disposições do edital e anexos, contagem de prazos em dias úteis, responsabilidade por informações e documentos, proibição de impedir o curso normal do processo licitatório, direito do contratante de revogar ou anular a licitação, ampliação ou redução do objeto até 25% do valor inicial, vedação de subcontratação, revogação ou anulação da licitação por interesse público ou ilegalidade, relevo de omissões formais, proibição de retirada de proposta após abertura da sessão, e-mail e telefone de contato do pregoeiro, horário de funcionamento.