Municipio De Jaguaquara - Prefeitura Municipal De Jaguaquara

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para ME/Epp (não), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, hospedagem em hotéis ou pousadas, para atender às necessidades das secretarias, órgãos e prefeitura do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência, com lotes de apartamentos duplos, individuais e triplos, com e sem ar-condicionado, com e sem ventilador, com café da manhã incluso, e estacionamento.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de serviços gráficos para impressão de avaliações e confecção de pastas para alunos. Data limite para recebimento de propostas: 09/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início da sessão eletrônica: 09/04/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Quantitativos estimados para impressão e pastas. Entrega em locais na zona rural e urbana do município. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e possibilidade de adesão de outros órgãos públicos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, modo de disputa aberto e fechado, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime de execução (empreitada por preço global), critério de julgamento (menor preço global), exclusividade para ME/Epp (não), valor estimado sigiloso até o término da fase de lances, negociação com os demais licitantes, caso o primeiro colocado não atenda ao preço máximo, prazo de validade da proposta (90 dias), retenção de impostos na fonte, garantia de execução (5% do valor global do contrato), prazo de vigência do contrato (12 meses), prazo de execução (10 meses), reajuste anual (utilizando o IPCA-E), fiscalização do contrato, recebimento dos serviços (provisório e definitivo), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), extinção contratual, revogação/anulação da licitação, questionamentos e respostas disponíveis no setor de licitações, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, solicitação de envio de documentos de habilitação pelo pregoeiro, possibilidade de sanar erros ou falhas nas propostas, anexos (termo de referência, declaração financeira ME/Epp, declaração reserva de cargos, declaração compromisso vinculação futura, declaração disponibilidade pessoal, instalações e aparelhamentos, declaração responsabilidade técnica, atestado de visita técnica, declaração conhecimento dos locais, modelo de proposta).

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para escolas e secretaria de educação. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de recebimento de propostas: 03/04/2025 às 08:00hs (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de adequação econômica da proposta, declaração financeira ME/Epp, declaração reserva de cargos, modelo de proposta. Lote único. Fornecimento parcelado. Não há garantia de contrato exigida. Prazo do contrato: 10 meses. Estimativa de custos sigilosa até o término da fase de lances. Negociação de preços após a fase de lances. Condições de pagamento: fatura atestada, pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação, consulta prévia à habilitação do contratado antes de cada pagamento. Penalidades por descumprimento contratual previstas.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e peixes congelados para distribuição às pessoas carentes de Jaguaquara durante a Semana Santa de 2025. O processo será regido pela Lei Federal 14. 133/2021 e demais normas pertinentes. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A data limite para recebimento de propostas é 25/03/2025 às 08:00 (horário de Brasília). O edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações e propostas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 06 meses, podendo ser prorrogado. O fornecimento será realizado mediante ordem de fornecimento. Existem critérios específicos para participação de ME/EPP e para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.