Municipio De Porto Barreiro - Diretoria Geral - Obras E Viacao

A licitação visa a contratação de empresa para locação de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas, com **** km, por menor preço por item. O processo será realizado na plataforma licitanet (www. ***. *. *). A abertura da sessão pública está marcada para 07 de abril de 2025, às 08h30. A licitação será dividida em itens, conforme anexo. O licitante poderá participar de quantos itens forem de seu interesse. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição futura de bens, onde as empresas disponibilizam bens e serviços a preços e prazos certos e registrados em documento específico denominado ata de registro de preços. O sistema de registro de preços terá validade de 12 meses. As empresas legalmente estabelecidas, especializadas no ramo e que satisfaçam às condições deste edital e seus anexos poderão participar. O pregoeiro realizará consulta em bases de dados para verificar as condições de participação. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. A etapa competitiva será realizada exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida. O pregoeiro solicitará à licitante vencedora o envio da proposta de preços formatada de acordo com o anexo III do edital e devidamente adequada ao último lance. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. O licitante deverá apresentar a documentação comprobatória dos requisitos de habilitação. O pregoeiro abrirá prazo de 20 (vinte) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recurso. A licitante vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis de sua convocação. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência, anexo a este edital. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Os recursos serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: dotações exercício conta funcional programática 2025. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (tres) dias úteis antes da data da abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. O pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, prestará os esclarecimentos solicitados em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de georreferenciamento e levantamento cadastral em estradas rurais e unidades de conservação. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 28 de março de 2025, às 08h30. A licitação será realizada na plataforma licitanet (www. ***. *. *). O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. A contratação será por ata de registro de preços com validade de 12 meses. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. O edital possui anexos com descrições detalhadas dos serviços, quantidades, valores unitários máximos e totais, termo de referência, modelo de proposta de preços e declaração unificada.

A licitação objetiva a contratação de empresa para realizar sondagens e ensaios de solo. O processo será conduzido por pregão eletrônico na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos, inscrição no CNPJ, etc. O fornecedor deverá apresentar proposta com preço unitário e total para cada lote. O prazo para envio de propostas é 26 de março de 2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa contratar serviços de elaboração de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Água e Terra (IAT) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) para a pedreira Doriuna. O processo será realizado na plataforma Licitanet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma. A proposta deve ser enviada até 27 de março de 2025, às 13h30, horário de Brasília. O prazo de validade da contratação é de 6 meses, a partir da assinatura do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95. O edital detalha os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, etapas do processo, e as sanções em caso de descumprimento.