Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros químicos, hotelaria, fornecimento de marmitex, rodizio e correlatos para serem utilizados conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Rio Maria e suas secretarias e departamentos a ela vinculada.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei n **** de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n. **** de 22 de dezembro de 2023, etc. ), obrigações ao fornecedor (incluindo documentação de habilitação, declarações, proposta inicial, envio de documentos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, etc. ), condições de participação (exclusão de pessoas físicas não empresárias, servidores do órgão gerenciador, etc. ), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, envio da proposta, abertura da sessão pública, formulação de lances, negociação direta, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, cumprimento integral das obrigações, etc. ), obrigações da contratante (indicar o fiscal ou gestor do contrato, cumprir os compromissos financeiros, etc. ), fiscalização, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (prazos, horários, interpretação das normas, etc. ), anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, etc. ).