Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança do trabalho e saúde ocupacional, incluindo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT), contendo os Laudos de insalubridade e de periculosidade que forem necessários, e a elaboração do Perfil Profissiográfico Profissional ( PPP) , conforme ETP- Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referência.
Lote 1: ELABORAÇÃO DO
LTCAT E
PGR - PREFEITURAElaboração do
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, adaptado ao e- social. Elaboração do
PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos.
Lote 2: ELABORAÇÃO
LTCAT E
PGR - UPAElaboração do
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, adaptado ao e- social, específico para UPA- Unidade de Pronto Atendimento. Elaboração do
PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, específico para UPA- Unidade de Pronto Atendimento.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME e EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, instruções para cadastro na plataforma eletrônica (licitapp), aviso sobre erros comuns de licitantes, critérios de julgamento (menor preço global), documentos para habilitação, procedimentos da sessão do pregão, recursos, contrarrazões, adjudicação e homologação, registro de preços, sanções administrativas, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declarações, minuta da ata, minuta do contrato), foro competente (comarca de são joão del-rei), data de abertura da licitação: 31/03/2025 às 07h, data final para envio de propostas: 14/04/2025 às 09h, data de abertura e análise das propostas: 14/04/2025 às 09h, data de término: 14/04/2025 às 09:30h, início da fase de lances: 14/04/2025 às 09:31h, modo de disputa: aberto, site de realização do pregão: www. ***. *. *, esclarecimentos e impugnações até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da licitação, consultas ao edital, resposta a esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. *www. saojoaodelrei. mg. gov. br, intervalo mínimo entre os lances: 5,00.