Municipio De Jarinu - Prefeitura Municipal De Jarinu

Licitação pública na modalidade pregão eletrônico para registro de preço de EPI para unidades escolares e merenda escolar. O recebimento das propostas inicia em 24/03/2025 e a abertura dos envelopes em 04/04/2025 às 09h00min. A disputa de lances será realizada no site www. ***. *. * . O fornecedor deverá observar as datas e horários limites para credenciamento, cadastramento e abertura da proposta, bem como o início da disputa. Existem lotes específicos para cada tipo de produto (botas, sapatos, aventais, cintos, luvas). É exigido o envio de amostra do produto em até 5 dias. As empresas devem estar credenciadas no sistema bbmnet. O pagamento será realizado em até 28 dias após a entrega, com retenção de IR. A entrega dos itens será no setor de merenda escolar, na Avenida Atibaia, n ****, Vila Nova Trieste, Jarinu/SP, em horários específicos. Existem exigências de documentação para habilitação, como certidões negativas, estatuto social, etc. Há critérios de desempate em caso de empate de propostas, como avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade (compliance), entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Edital de licitação para registro de preço de EPI para unidades escolares e merenda escolar, com prazo de 12 meses. Lotes de botas, sapatos, aventais, cintos e luvas. A entrega será no setor de merenda escolar, na Avenida Atibaia, nº ****, Vila Nova Trieste, Jarinu/SP, em horários específicos. O processo será eletrônico (pregão eletrônico nº 018/2025), com critério de julgamento por menor preço por lote. Existem anexos com termos de referência, modelos de propostas, declarações e outras informações relevantes. O recebimento das propostas inicia em 24/03/2025 e encerra em 04/04/2025 às 09h00min. Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como vedações para participação de determinados tipos de empresas. O sistema de licitação é o bbmnet. O edital possui cláusulas sobre consultas, esclarecimentos, impugnações, habilitação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, condições de pagamento, dotação orçamentária, prazo, local de entrega, sanções administrativas e disposições gerais.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica. Lotes: massa asfáltica em sacos de 25kg. Data limite para envio de propostas: 26/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Local de entrega: Rua Luiz Soares de Moura, n 49, Jardim da Saúde, Jarinu/SP. Prazo de entrega: 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos, modelo de declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal n 14. 133/2021, modelo de declaração de adequação da cooperativa, minuta ata de registro de preços, termo de ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do TCE/SP. Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras que funcionem no país, pertencentes ao ramo do objeto licitado, e estiverem previamente credenciados na plataforma bbmnet. Microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas devem declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei complementar n 123/2006. Não poderão participar empresas em situação de falência, exceto em recuperação judicial. Vedações de participação: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, agente público do órgão ou entidade contratante. Condições de participação: inscrição e credenciamento no site da bolsa brasileira de mercadorias (www. ***. *. *). Propostas: envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Declarações: cumprimento dos requisitos de habilitação, ciência e concordância com as condições do edital, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, exceto aprendizes a partir de 14 anos, não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Cooperativas devem declarar o cumprimento do artigo 16 da lei federal n 14. 133/2021. Falsidade nas declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Abertura da sessão pública: data e horário no edital. Fase de lances: envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de desempate: previsto no art. 60 da lei federal n 14. 133/2021. Fase de habilitação: prazo para envio de documentos de habilitação. Recursos: prazo e forma para interposição de recursos. Adjudicação e homologação: encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação e homologação. Ata de registro de preços: prazo para assinatura da ata. Condições de pagamento: em até 28 dias após a prestação dos serviços. Local de entrega: Rua Luiz Soares de Moura, n 49, Jardim da Saúde, Jarinu/SP. Sanções administrativas: previstas no edital. Disposições gerais: interpretação das normas, publicação da ata da sessão pública, datas e horários em horário de Brasília, faculdade ao pregoeiro de promover diligências, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de ex

A licitação objetiva a contratação de uma instituição financeira para centralizar as atividades bancárias da folha de pagamento dos servidores de Jarinu. O processo será realizado eletronicamente, via pregão, com critério de julgamento por maior oferta. As propostas devem ser enviadas até 29/11/2024 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 12/12/2024 às 09h00m. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de duração do contrato é de 60 meses, a partir do início da prestação de serviços. O valor mínimo estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de propostas, declarações e minuta de contrato. O acompanhamento do processo deve ser feito no site da prefeitura (www. ***. *. *) e no site da plataforma de licitações (www. ***. *. *). Há prazos para esclarecimentos e impugnações do edital, que devem ser feitos eletronicamente via sistema bbmnet.