Camara Municipal De Ribeira Do Pombal - Câmara Municipal De Ribeira Do Pombal

Licitação para registro de preços para aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O procedimento licitatório observará as disposições da lei 14. 133/2021, da lei complementar n 123/06 e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/04/2025, às 09h00min, no sítio www. ***. *. * licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A ata de registro de preços poderá ser utilizada por outros órgãos da administração pública, mediante anuência do órgão gerenciador e aceitação do fornecedor. Existem regras de controle para a adesão à ata de registro de preços. São listados os impedimentos para participação na licitação. A documentação complementar exigida, com prazo para entrega, e critérios de participação são detalhados no edital. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66. O fornecimento dos móveis deverá ocorrer mediante ordem de fornecimento emitida pela administração, com início após a assinatura do contrato. Os móveis deverão ser entregues em até 10 dias, no horário de funcionamento da câmara municipal.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa à contratação de empresa para registro de preços, para aquisição e instalação de ar condicionado na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. A participação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação aplicável. O processo licitatório observará as disposições da lei 14. 133/2021, da lei complementar n 123/06 e demais legislação aplicável. O objeto da licitação é a contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado, com as especificações detalhadas no anexo I. O prazo para envio de propostas é 29/04/2025, às 09h00min. São exigidos documentos complementares, conforme o edital, com prazos específicos para entrega. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O fornecedor deverá apresentar amostra, conforme o termo de referência. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Licitação para registro de preços de microcomputador desktop, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório observará as disposições da lei 14. 133/2021, da lei complementar nº 123/06 e demais legislação aplicável. O objeto da licitação é a contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, com especificações detalhadas no anexo I. O prazo para envio de propostas é 22/04/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A ata de registro de preços poderá ser utilizada por outros órgãos da administração pública, com anuência do órgão gerenciador e aceitação do fornecedor. Existem regras de controle para a adesão à ata de registro de preços. O licitante deverá estar credenciado na plataforma de compras públicas (www. ***. *. *). São detalhadas as condições de participação, impedimentos, tratamento de microempresas e empresas de pequeno porte, habilitação, credenciamento, impugnação, proposta, abertura da sessão pública, reabertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa, desconexão do pregoeiro, direito de preferência de ME/EPP e equiparados, negociação, aceitabilidade da proposta vencedora, verificação das condições de participação e da documentação de habilitação, recursos, encerramento da licitação, instrumento contratual, reajuste, obrigações do contratado e da contratante, recebimento provisório e definitivo, pagamento, infrações administrativas e sanções, disposições finais e anexos.

Objeto: contratação de empresa para registro de preços para fornecimento parcelado de combustível. Lotes: gasolina comum (**** litros). Valor estimado: R$ ****,00. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura: 24/04/2025. Requisitos de participação: credenciamento prévio na plataforma de compras públicas (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I). Condições de entrega: no posto de combustível da contratada, em local a até 15km da câmara municipal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogáveis. Informações adicionais: a ata de registro de preços poderá ser utilizada por outros órgãos da administração pública, mediante anuência do órgão gerenciador e aceitação do fornecedor. Regras de controle para adesão à ata: limites de aquisições por órgão ou entidade. Requisitos de habilitação: declarações, certidões, comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista. Impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *). Proposta: descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Validade da proposta: não inferior a 60 dias. Abertura da sessão pública: na data e hora indicadas no preâmbulo do edital, no sítio www. ***. *. *. Regras de desempate: previstas no edital. Negociação: possibilidade de negociação com o licitante vencedor. Aceitabilidade da proposta: menor preço por item. Verificação das condições de participação e documentação de habilitação: consultas a cadastros de empresas inidôneas e suspensas. Encaminhamento da proposta reformulada: no prazo de 2 horas, após solicitação do pregoeiro. Recursos: possibilidade de recurso no prazo de 30 minutos, com razões apresentadas em 3 dias corridos. Encerramento da licitação: encaminhamento do processo à autoridade superior. Pagamento: em até 30 dias, mediante transferência bancária ou quitação de boleto. Sanções: previstas em lei e no edital. Disposições finais: interpretação das normas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Anexos: termo de referência, modelos de declarações, procuração, minuta de contrato e ata de registro de preços.

A Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA realizará dispensa física para contratação de empresa especializada em filmagem e transmissão ao vivo das sessões da câmara, via streaming, por 12 meses. O prazo para recebimento de propostas é de 20/02/2025 a 25/02/2025, das 08h00min às 13h00min. O julgamento das propostas ocorrerá em 25/02/2025, às 13h00min. As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail ***@***. *. * edital completo, incluindo termo de referência, modelos de proposta de preços, minuta de contrato e modelos de declarações, estão disponíveis no site da câmara municipal de ribeira do pombal e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atestado do setor competente. A contratada deve manter as condições de habilitação durante a execução do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.