Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências técnicas, garantia, qualificação, menor preço por km rodado, propostas enviadas eletronicamente pelo site licitar digital, www. ***. *. *, atendimento a estudantes da rede pública de ensino do município de Mutum/MG, regularmente matriculados na educação básica e ensino médio, residentes no município de Mutum/MG, para as escolas da rede pública de ensino e vice-versa, em todo o município, inclusive zona rural, frota de
veículos automotores, conforme especificações no anexo I/termo de referência, espécie passageiro, do tipo:
veículo de passageiro com capacidade de no mínimo 7 lugares; micro-ônibus com capacidade de no mínimo 15 lugares; micro-ônibus com capacidade de no mínimo 29 lugares; ônibus com capacidade de no mínimo 40 lugares,
veículos devidamente licenciados, condutores capacitados, vistoria semestral, substituição de
veículos com defeitos, mapa de cada linha/destino, número adequado de
veículos, condutores e funcionários, relatório de percurso, sistema de rastreamento de
veículos, legislação aplicável (lei federal 14. 133/21, decretos municipais, lei complementar federal n 123/2006, legislações específicas que regem a prestação de serviço de
transporte escolar), credenciamento de empresas, participação no certame, envio de propostas, custo de operacionalização, idioma da proposta, documentação, impedimentos de participação, preenchimento da proposta, preços unitários por quilômetro, descrição detalhada do roteiro, validade da proposta, abertura da sessão, classificação e formulação dos lances, modo de disputa aberto, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação, documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, registro de preços, ata de registro de preços, validade da ata, reajustes de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, prestação dos serviços, obrigações das partes (contratada e contratante), sanções, impugnação, recursos orçamentários, disposições gerais, prazo de vigência do contrato, condições de pagamento, reajustamento de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, obrigações da contratada e contratante, fiscalização, garantia contratual, publicidade, foro.