Departamento Autonomo Municipal De Agua E Esgotos - Damae - Dep. Aut. Mun. De Agua E Esgoto

O edital solicita registro de preços para serviços de roçada, capina e poda em áreas de estações de tratamento de água, estações de bombeamento e reservatórios. O processo é eletrônico (licitapp), com data limite para envio de propostas em 24/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. É necessário cadastro prévio na plataforma. O licitante deve observar as normas ambientais e anexos. O sistema opera com 4 casas decimais após a vírgula. É necessário enviar a proposta comercial com descrição do objeto, preço, marca e respectivos anexos, exclusivamente via sistema. A proposta tem validade de 60 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada após a classificação das propostas. O pregoeiro poderá negociar o preço com o vencedor. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. Existem critérios de desempate e sanções administrativas para o caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos: cópia de identidade do representante, ato constitutivo, cópia de identidade dos sócios, instrumento de procuração, declaração de ME ou EPP (conforme anexo III), declaração de pleno atendimento aos termos do edital (conforme anexo III). Critérios de participação: pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, credenciadas no provedor da plataforma licitapp. Etapas do processo: cadastro, envio de proposta, julgamento da fase de propostas, documentação de habilitação, envio de lances, negociação (se necessário), recursos e contrarrazões, adjudicação e homologação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Não é admitida a participação de consórcios. O sistema opera com 4 casas decimais após a vírgula. É necessário salvar as ações no sistema. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome. O licitante deve assinar o comprovante de envio da proposta. O valor da proposta deve incluir todos os custos (tributos, taxas, fretes, seguros, etc). O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação de habilitação deve ser enviada após a classificação das propostas. A sessão pública é realizada na internet. O pregoeiro pode negociar com o licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias corridos após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica. As sanções administrativas estão previstas no edital.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato. Critérios de participação: pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, credenciamento no licitapp. Etapas do processo: cadastro, envio de proposta, julgamento, habilitação, lances, negociação, assinatura da ata de registro de preços. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão. Não é admitida a participação de consórcios. O sistema opera com 4 casas decimais depois da vírgula. O licitante deve estar atento à tarja vermelha que indica tarefas não concluídas. O licitante é responsável por seus atos, cível, administrativa e penalmente. O sistema não permite correção na proposta após a assinatura do comprovante de envio da proposta. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta comercial deve conter todas as informações previstas no modelo anexo II. A proposta deve ser apresentada em uma via, sem emendas, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões. A proposta sem assinatura do representante legal implicará na sua desclassificação. A proposta deve ser encaminhada exclusivamente via sistema. A documentação de habilitação deve ser encaminhada via sistema após a classificação das propostas. A sessão pública na internet será aberta pelo pregoeiro. Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste edital. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. O intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances está previsto na primeira página do edital. A etapa de envio de lances durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação. Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida, a sessão pública será encerrada automaticamente. O pregoeiro poderá admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa. O sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. Os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados, se o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes. A sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação, tendo nova data de reabertura agendada conforme disponibilidade da administração, quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos. Após a etapa de envio de lances, haverá a aplicação dos critérios de desempate. O pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apre

O edital descreve um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de papel sulfite A4. O processo exige cadastro prévio na plataforma Licitapp. Os licitantes devem apresentar proposta comercial com preço, marca e demais informações exigidas no edital, exclusivamente via sistema. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação de habilitação deve ser enviada após a classificação das propostas. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, podendo ser renovado. O fornecimento será agendado após a assinatura do contrato e deve ser realizado no almoxarifado do DAMAE. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação do fornecimento.