Municipio De Mossoro - Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato), prazo para entrega das amostras (5 dias úteis), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, ramo de atividade compatível, prioridade para ME/Epp local), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (20 dias após emissão da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (1 ano), possibilidade de prorrogação do contrato, obrigações ao fornecedor (cumprimento de normas técnicas e regulamentações de segurança, plano de segurança, qualidade dos materiais, inspeções regulares, embalagens adequadas, manutenção, qualificação dos profissionais, suporte técnico, regularidade jurídica, econômica, financeira e fiscal, e outras obrigações), obrigações da contratante (emissão de nota de empenho, recebimento do objeto, proporcionar condições para o fornecedor, exigir cumprimento do contrato, efetuar pagamentos, fiscalização, aplicação de sanções, prestar informações, isentar-se de responsabilidades por terceiros), regime de execução (prazos de fornecimento, comunicação de atrasos, local de entrega, recebimento provisório e definitivo, garantia contratual, substituição de itens com problemas), previsão de penalidades por descumprimento contratual, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), disposições gerais (homologação do resultado, transferências de sessão, horário de Brasília, custos de preparação das propostas, desatendimento de exigências formais, divergências entre edital e anexos, endereços de acesso ao edital).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), prazo para entrega, critérios de participação (empresas locais, ME/EPP, cooperativas), etapas do processo (credenciamento, habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, homologação, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos veículos, garantia mínima de 12 meses, dotação orçamentária, forma de contratação (pregão eletrônico), parcelamento da contratação, requisitos do fornecedor (registro empresarial, CNPJ, inexistência de impedimentos legais, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial, garantias de execução), formalização e prazo de vigência do contrato, modelo de gestão, regime de execução, obrigações da contratada e da contratante, previsão de penalidades por descumprimento contratual, garantia contratual, condições e prazo de pagamento, condições de reajuste, homologação, disponibilidade dos documentos no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico, endereço físico para consulta dos documentos.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados. O objeto da licitação é a formação de ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados. A licitação será realizada em lote único, com 11 itens. Os licitantes deverão apresentar proposta para todos os itens. Há exigência de envio de amostras físicas dos itens para análise e avaliação da conformidade. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços está de acordo com o estabelecido no termo de referência. O licitante não poderá ter como sócio, gerente e diretores servidores da prefeitura municipal de mossoró/rn, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico especificado.