Brasil | BA | BONINAL:MUNICIPIO DE BONINAL - Prefeitura Municipal de Boninal
CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Lote 1: CADASTRAMENTO DE
GRUPOS FORMAIS E OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE
BONINAL, ESTADO DA
BAHIA, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (prioridade para fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, fornecedores orgânicos e agroecológicos), etapas do processo (apresentação de envelopes, análise de habilitação, avaliação de amostras, assinatura de contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação, limite individual de venda (R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora), prazo de início e entrega dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), especificações dos produtos (com detalhes de qualidade e acondicionamento), cronograma de entrega, condições de pagamento (em até 15 dias após a última entrega do mês), sanções por descumprimento (advertência, inidoneidade, multas), e anexos do edital (termo de referência, projeto de vendas, modelos de declarações, minuta de contrato).