Municipio De Maranguape - Secretaria Da Saúde

O edital descreve um contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, em regime de empreitada por preço unitário. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. O valor global do contrato é de R$ ____ (valor não especificado). O edital especifica detalhadamente as obrigações do contratado, incluindo a necessidade de apresentar um programa de manutenção preventiva aprovado pela contratante, cronograma de manutenções, relatórios mensais, uso de peças originais, prazos para atendimento de chamados, e responsabilidades em caso de defeitos ou danos. O edital também define as sanções em caso de descumprimento contratual, como multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica o foro competente para dirimir questões decorrentes da execução do contrato.

Edital de pregão eletrônico n 05. 004/2025pe, município de Maranguape, Ceará. Objeto: --------------------------------------------------- em execução indireta, sob regime de ---------------------------------------------------. Valor global: R$ ____ (valor por extenso). Lotes e itens de produtos e serviços especificados. Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações do fornecedor (incluindo recrutamento de pessoal, execução do contrato, fiscalização, sigilo, pagamento de tributos, manutenção de condições de habilitação, aceitação de acréscimos/supressões, proibição de utilização de funcionários/equipamentos do município, responsabilidade por vícios, defeitos, danos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, reserva de cargos, obediência às normas da ABNT, recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, comunicação de ocorrências anormais, não contratação de parentes de dirigentes, etc). Sanções por descumprimento. Procedimento de extinção do contrato. Publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Competência do foro da comarca de Maranguape.

Edital de pregão eletrônico n 05. 003/2025perp. Registro de preços com validade de 12 meses. Objeto: [informação faltante no texto]. Prazo de entrega: 5 dias úteis após a assinatura da ordem de compra. O município de Maranguape/CE, através da secretaria de [informação faltante no texto], registra os preços de empresas signatárias, conforme relação nos anexos. O gerenciamento da ata de registro de preços será de responsabilidade de [informação faltante no texto]. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no instrumento convocatório, nesta ata e seus anexos, e na legislação pertinente. O pagamento será realizado em até 30 dias, após a liquidação, através de crédito em conta corrente, após o encaminhamento da documentação. O fornecedor deverá apresentar recibo em 2 vias e a respectiva nota fiscal em nome do município. O edital possui diversas cláusulas detalhando as obrigações do fornecedor e do município, incluindo penalidades por descumprimento.

Edital de pregão eletrônico nº 05. 002/2025perp. Objeto: . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme especificações no anexo I. Lotes e itens de produtos e serviços detalhados no anexo II. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Entrega dos itens no município de Maranguape, CE, em 10 dias úteis após a assinatura da ordem de compra. Condições de fornecimento, pagamento, obrigações da empresa e do município detalhadas nas cláusulas do edital. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o cadastro reserva, anexos e minuta do termo contratual no anexo III e IV.

O edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico n 01. 006/2025-perp, objetiva o registro de preços para a aquisição de serviços. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. O gerenciamento da ata de registro de preços será realizado por [órgão gerenciador]. Os preços registrados, especificação dos itens, quantitativos, empresas detentoras dos preços registrados e seus representantes legais estão no anexo II. O(s) licitante(s) que forma(m) o cadastro de reserva estão no anexo III. Os itens deverão ser entregues no município de Maranguape, CE, conforme necessidade do órgão requisitante. O prazo de início de execução dos serviços é de 5 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço. O licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital. O pagamento será realizado em até 30 dias, a contar da liquidação, através de crédito em conta corrente, após o encaminhamento da documentação. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O termo de referência, anexos ao edital, detalham as condições de execução do objeto, prazos, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste. As despesas correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento municipal vigente. Todas as alterações necessárias serão registradas por meio de termo aditivo. O edital inclui cláusulas sobre adesão à ata de registro de preços, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento das quantidades registradas, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, condições gerais, recursos orçamentários, disposições finais, foro e outras informações relevantes.