Licitações para Bahia Petroleo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para micro, pequenas e médias empresas), etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (08/04/2025), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro), quantitativos de gasolina comum (**** litros) e diesel S10 (**** litros), regime de execução indireta, critério de julgamento (maior desconto percentual), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), modelo de proposta comercial, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto constitucional, modelo de reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado da previdência social, minuta do contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, modelo de proposta comercial, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, assinatura do contrato (5 dias), garantia de execução (não haverá), termo de contrato e sua assinatura, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e da fiscalização, pagamento, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, modelo de proposta comercial, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto constitucional, modelo de reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado da previdência social, minuta do contrato).

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de aquisição de emulsões asfálticas e cap 50/70, inclusive transporte, para consórcios públicos municipais. Lotes divididos por regiões e tipos de produtos. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Não há reserva de cota para certos tipos de empresas. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços não especificados.

O edital estabelece um contrato de registro de preços para fornecimento sob demanda de recarga de gás GLP, vasilhame e kit de instalação para as secretarias do município de Miguel Calmon - Bahia. A execução do contrato será de acordo com as necessidades do município. O prazo de fornecimento é imediato. A contratada deve abastecer os veículos da frota mediante autorização da prefeitura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável mediante aditivo contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e a verificação da satisfação do objeto contratual. O contrato está sujeito a fiscalização e penalidades por inexecução parcial ou total, fraude, ou atos inidôneos, conforme a lei n 14. 133/21. O edital inclui anexos com modelos de procuração, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de inidoneidade e declaração de fatos impeditivos, além de modelo de declaração de autenticidade dos documentos.