Aquisição de 02 ( duas) Ambulâncias Tipo B - Simples Remoção - Tipo Furgão, uma para UBS Bom Retiro e a outra para Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e 01 ( um) veículode 7 Lugares para transporte de equipe e equipamentos de saúde para atendimento domiciliar do Programa Melhor em Casa para a Secretaria da Saúde, conforme as especificações constantes do projeto básico anexo ( Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas, estrangeiros sem representação legal, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução total ou liquidação, empresas controladoras, controladas ou coligadas, cooperativas, etc), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, formulação de lances, classificação das propostas, negociação, aceitabilidade da proposta, adjudicação, homologação, instrumento contratual), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (contrato social, cnpj, certidões de regularidade, atestado de capacidade técnica, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de não parentesco, declaração de cumprimento da LGPD, comprovação de patrimônio líquido, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais), prazo de validade das propostas (90 dias), penalidades por descumprimento (impedimento de licitar e contratar, multa), esclarecimentos e impugnação ao edital (prazos e procedimentos), anulação do pregão, foro.