Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Infraestrutura

Documentos complementares exigidos (projeto básico/memorial descritivo, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, modelo de declaração, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, documentação necessária para participação do certame, projetos e composições anexas ao edital), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início e entrega dos serviços, caução garantia do contrato (5% do valor do contrato), modalidades de garantia (dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia, carta de fiança bancária), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), homologação do resultado, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais, responsabilidades do contratado (cumprimento das obrigações, manutenção de preposto, reparos, comunicação de ocorrências anormais, etc. ), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), vistoria prévia do local de execução do serviço, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação (não admitida), reajuste de preços (aplicação do índice INPC após um ano), extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais (até 25% do valor inicial), publicação do instrumento, foro.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de vergalhões de aço. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O fornecedor será responsável por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e no endereço eletrônico campobelo. atende. net.

A licitação visa a aquisição de materiais para confecção de mata-burros, com foco na durabilidade e resistência. O processo será conduzido por meio de registro de preços, com modalidade de menor preço por item. O valor estimado da contratação será sigiloso até o encerramento do envio de lances, para evitar o efeito âncora. A pesquisa de mercado realizada está disponível para órgãos de controle interno e externo, e se tornará pública após o encerramento do envio de lances. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos, condicionado à manutenção de preços vantajosos. Não será admitida subcontratação. O edital exige o cumprimento de boas práticas de sustentabilidade e os critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. estão detalhados no termo de referência.

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de EPIs (luvas e botinas) para funcionários da limpeza urbana e cemitérios. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica do governo federal (Comprasnet). O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de compra. A entrega será na secretaria municipal de administração. Documentos complementares exigidos constam do anexo I. O valor estimado da contratação será divulgado após o encerramento do envio de lances. O orçamento é sigiloso para evitar o efeito âncora. O fornecedor deve comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais de sinalização viária. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 11/03/2025 às 12:30 (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Local da entrega: sede da secretaria solicitante. Prazo de entrega: 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra. Requisitos de habilitação, incluindo certidões e cadastros. Possibilidade de recursos e impugnações. Sanções por descumprimento.