Municipio De Brochier - Prefeitura Municipal De Brochier

O objeto da licitação é a prestação de serviços de aulas de música em escolas do município de Brochier/RS. O contrato tem duração de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao fornecimento. O preço é fixo e irreajustável no primeiro ano, podendo ser reajustado anualmente com base no INPC/IBGE. O processo é regido pela Lei Federal nº 14. 133/21. O contratado é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. O descumprimento de obrigações sujeitará o contratado a sanções previstas na lei, como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. O foro competente é a comarca de Montenegro/RS.

O edital solicita a prestação de serviços com trator agrícola, com tração 4x4, equipado com ensiladeira e carreta hidráulica, com operador devidamente habilitado e munido de equipamentos de segurança, para corte, moagem e transporte de milhos e pastos para silagem, em regime de menor preço unitário, por hora de serviço prestado, nas propriedades rurais do município. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado no valor dos serviços prestados no mês imediatamente anterior, até o dia 15 do mês subsequente ao fornecimento. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após esse período com base no INPC/IBGE. O contratado é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n 14. 133/21. O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas é a comarca de Montenegro/RS.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática. Objeto: notebooks, armários, mesas, cadeiras, estandarte, cadeiras bistrô, balcões e armários. Entrega imediata, no prazo máximo de 30 dias. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI). Documentos de habilitação: ato constitutivo, CNPJ, inscrição estadual e municipal, certidões negativas, CRF, certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, atestado de capacidade técnica. Propostas deverão ser enviadas até 08:30 horas do dia 01 de abril de 2025, no sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Local de entrega: sede da prefeitura municipal. Tratamento favorecido para ME/Epps. Documentos complementares exigidos: termo de referência, plano de trabalho, minuta contrato, modelo de proposta. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Valor estimado: R$ ****,19.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, plano de trabalho, minuta contrato, modelo de proposta), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, negociação, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (R$ 5,31 por quilômetro percorrido), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (2 dias após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (2 dias após a emissão da ordem de serviço), condições de pagamento (contra empenho, em até 15 dias após a liberação dos recursos pelo agente financeiro), e exigências de documentação (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidões negativas de débitos, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, atestado de capacidade técnica).

A licitação objetiva a aquisição de móveis para o grupo A tarde é nossa. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da emissão da ordem de fornecimento. O licitante deve se credenciar no site www. pregaobanrisul. com. br. Há tratamento favorecido para ME/EPP, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. As propostas devem ser enviadas até 08:30 horas do dia 03 de abril de 2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, CPF, CNPJ, etc. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a apresentação de amostra dos móveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do material e da nota fiscal.