Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA ( Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online, e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Uiraúna- PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio ( Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades par
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedadas pessoas físicas, sociedades cooperativas e empresas reunidas em consórcio, além de outras restrições), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (1% do valor da licitação), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), obrigações da contratada (incluindo treinamento de estagiários, fornecimento de certificados, manutenção da plataforma, etc), obrigações da contratante (incluindo recebimento do objeto, pagamento, etc), regras de recebimento e aceitação do objeto, critérios de pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), regras de reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não exigida), termo de contrato, regras de prorrogação, subcontratação (não permitida), critérios de medição e pagamento, regras de reajuste de preços, e regras de cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado.